Vídeos

No processo penal, o Ministério Público pode desistir de recurso?

No processo penal, o Ministério Público pode desistir de recurso? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Sobre o tema do vídeo, há um curso de Prática Processual Penal, organizado pelo Canal Ciências Criminais, no qual tratei de vários assuntos importantíssimos para a Advocacia, inclusive com um módulo inteiro sobre recursos (clique aqui). Veja também: Como passei no concurso para Defensor Público com 23 anos. Parte 1 Meu primeiro júri O ciúme configura motivo torpe?

6 de agosto de 2018 Nenhum comentário

Sumário dos Artigos

Links de notícias de alguns tribunais pelo mundo (leia aqui) Todos os enunciados criminais do FONAJE (leia aqui) [VÍDEO] Tese: falta de fundamentação da sentença, por não analisar as alegações defensivas (veja aqui) [VÍDEO] Como definir o tema do TCC ou artigo (veja aqui) [VÍDEO] Advocacia: é normal saber a teoria, mas ficar inseguro na prática? (veja aqui) Advogar e estudar para concurso ao mesmo tempo: é possível? (leia aqui) Quais são as teses defensivas

8 de maio de 2018 Nenhum comentário

Direito

Advocacia, concursos e doutrina

Advocacia, concursos e doutrina No dia 2 de abril de 2017, o concurso para Promotor de Justiça de Minas Gerais exigiu, como se fosse uma brincadeira atrasada – e sem graça – de 1º de abril, que os candidatos soubessem a “teoria da graxa”. Posteriormente, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) anulou essa questão (leia aqui). Esse fato diz muito sobre o momento atual do Direito brasileiro. Em outro artigo, expliquei como passei no

30 de setembro de 2017 Nenhum comentário

Direito

Como escolher livros para a Advocacia Criminal?

Como escolher livros para a Advocacia Criminal? Em uma das colunas do Canal Ciências Criminais, indiquei 100 livros de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e Execução Penal (leia aqui). Neste texto, muito além da simples indicação de livros, pretendo apresentar alguns critérios para a escolha de obras adequadas para a Advocacia Criminal. Ademais, como a Advocacia exige vários conhecimentos que não se limitam ao Direito, tratarei também das partes executivas/operacionais de um escritório. A compra

27 de julho de 2017 Nenhum comentário

Direito

O que perdemos com os estudos?

O que perdemos com os estudos? Curiosamente, nesta data, ouvi de sete pessoas a pergunta “você não dorme?”. Via de regra, essa indagação é feita quando digo a alguém que estou terminando mais um livro, que escrevo um texto por dia para o meu site ou a quantidade de cursos de pós-graduação em que leciono. É uma pergunta que, por não refletir a realidade – haja vista que eu durmo –, soa como um elogio

9 de maio de 2017 Nenhum comentário

Direito

Como estudo(ei) Direito?

Como estudo(ei) Direito? Em outro artigo, expliquei como passei em concurso público e como acho que os certames deveriam ser (leia aqui). Neste texto, pretendo explicar como estudei e como estudo atualmente. Não tenho o objetivo de fornecer dicas, fórmulas mágicas ou métodos infalíveis. Narro apenas o que faço e fiz, que pode (ou não) funcionar para outras pessoas que estudam Direito. Talvez algumas das minhas práticas não sejam recomendadas pela pedagogia. Justifico este texto

2 de abril de 2017 Nenhum comentário

Notícias

STF autoriza extradição de italiano condenado por falência fraudulenta

STF autoriza extradição de italiano condenado por falência fraudulenta A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, por unanimidade, a extradição do cidadão italiano Luigino Fiocco, condenado pelos crimes de falência fraudulenta e falência simples. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 20/11, no julgamento da Extradição (EXT) 1561. Fraude Com 72 anos de idade, Fiocco está em liberdade provisória, com monitoramento eletrônico, aguardando o julgamento da extradição. Ele foi administrador de

1 de dezembro de 2023 Nenhum comentário

Projetos de lei

Câmara: comissão aprova projeto que obriga motorista alcoolizado a pagar custos com atendimento a vítimas

Câmara: comissão aprova projeto que obriga motorista alcoolizado a pagar custos com atendimento a vítimas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1615/21, pelo qual, nos crimes de homicídio ou de lesões corporais, o condutor de veículo flagrado sob a influência de álcool ou substância psicoativa deverá ressarcir os custos do Sistema Único de Saúde (SUS) no atendimento às vítimas. O relator, deputado Luiz Lima (PL-RJ), recomendou a aprovação

1 de novembro de 2023 Nenhum comentário

Jurisprudência

TJDFT: fraude por tomar refeição sem recursos para pagar

TJDFT: fraude por tomar refeição sem recursos para pagar A Terceira Turma Criminal do TJDFT, no Acórdão 1754522, decidiu que “o frequentador de bar, restaurantes e estabelecimentos afins que, não possuindo recursos para efetuar o pagamento, consome bens e serviços, incorre em prática criminosa caracterizada pela fraude. No mesmo contexto, revela-se configurado o crime de desacato na hipótese de reação desairosa dirigida a policiais que, no legítimo exercício de suas funções, atendem a ocorrência”. Confira

24 de outubro de 2023 Nenhum comentário

Notícias

STF: relator propõe pena de 17 anos para primeiro réu dos atos de 8/1

STF: relator propõe pena de 17 anos para primeiro réu dos atos de 8/1 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta quarta-feira (13) pela condenação de Aécio Lúcio Costa Pereira, réu da primeira ação penal (AP 1060) julgada pela Corte envolvendo os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Ele propôs a pena inicial de 17 anos pela prática dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático

17 de setembro de 2023 Nenhum comentário