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EVINIS TALON

Júri

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Evinis Talon é Advogado Criminalista com atuação no Brasil inteiro, professor de cursos de pós-graduação, Doutorando pela Universidade do Minho (Portugal – aprovado em 1º lugar), Doutorando em Direito Penal pelo Centro de Estudios de Posgrado (México), Mestre em Direito (UNISC), Máster en Derecho Penal (Universidade de Sevilha), Máster en Derecho Penitenciario (Universidade de Barcelona), Máster en Derecho Probatorio (Universidade de Barcelona), Máster en Derechos Fundamentales (Universidade Carlos III de Madrid), Máster en Política Criminal (Universidade de Salamanca – cursando), especialista em Direito Penal, Processo Penal, Direito Constitucional, Filosofia e Sociologia, autor de 7 livros e mais de mil artigos. Foi Defensor Público do Rio Grande do Sul (2012-2015), aprovado em todas as fases durante a graduação, mas pediu exoneração do cargo e desistiu das aprovações nas primeiras fases dos concursos de Promotor de Justiça e Juiz do DF para se dedicar à docência e à Advocacia Criminal. É presidente do International Center for Criminal Studies, palestrante que já participou de eventos em 3 continentes e investigador do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) de Portugal. Citado na jurisprudência de vários tribunais.

Direito
Evinis Talon

Júri do Dalledone: proibição de advogar + multa e prisão para o réu

Proibição de advogar + multa e prisão para o réu Vamos por partes. No final dessa página, você pode conferir o vídeo completo do júri e um sumário dos momentos de cada coisa mencionada nesse texto. Nesse júri, os doutores Dalledone e Renan foram proibidos de atuar pelo juiz em razão de uma suposta atuação anterior para uma testemunha. Depois, o restante da defesa abandonou o plenário. Era proibida a atuação dos advogados? Não vi

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STF: parentesco entre jurada e esposa da vítima não gera nulidade A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na HC 189005 AgR, decidiu que grau de parentesco entre jurada e esposa da vítima não gera nulidade por não estar inserida nos arts. 252 e 254 do Código de Processo Penal. Confira a ementa relacionada: EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. CONDENAÇÃO. ALEGADA PARCIALIDADE DE JURADA. CAUSAS DE IMPEDIMENTO

Júri
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O único livro de júri que eu recomendo

O único livro de júri que eu recomendo está com desconto de 23% e frete grátis. CLIQUE AQUI Os autores são professores universitários com grande experiência na prática e na vida acadêmica. Apenas para exemplificar, Daniel é juiz do tribunal do júri de Curitiba desde 2008, doutorando e mestre (dissertação sobre tribunal do júri sob orientação do gigante Clèmerson Merlin Clève). Rodrigo Faucz é pós-doutor, doutor e mestre, Advogado com enorme atuação prática e tem

Jurisprudência
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STJ: no júri, é dever do TJ analisar as provas dos elementos do crime (Informativo 707)

STJ: no júri, é dever do TJ analisar as provas dos elementos do crime (Informativo 707) No AREsp 1.803.562-CE, julgado em 24/08/2021, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando a apelação contra a sentença condenatória é interposta com fundamento no art. 593, III, “d”, do CPP, o Tribunal tem o dever de analisar se existem provas de cada um dos elementos essenciais do crime, ainda que não concorde com o

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STJ: lesão da vítima pode aumentar a pena na tentativa de homicídio

STJ: lesão da vítima pode aumentar a pena na tentativa de homicídio A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgRg no AREsp 1766271/RJ, decidiu que, como a tentativa de homicídio pode ocorrer sem que a vítima sofra qualquer tipo de lesão, a lesão sofrida pode ser considerada para fins de valoração negativa das consequências do delito. Confira a ementa relacionada: PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TENTATIVA DE

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STJ: discussão sobre dolo deve ser decidida pelo Conselho de Sentença

STJ: discussão sobre dolo deve ser decidida pelo Conselho de Sentença A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgRg nos EDcl no AREsp 1633337/MG, decidiu que, havendo elementos indiciários que subsidiem, com razoabilidade, as versões conflitantes acerca da existência de dolo, ainda que eventual, a divergência deve ser solvida pelo Conselho de Sentença, evitando-se a indevida invasão da sua competência constitucional. Confira a ementa relacionada: (…) 2. No que se refere à

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TJSP confirma júri que condenou pintor por tentar envenenar cliente

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TJSP confirma júri que condenou réu por afogamento de criança

TJSP confirma júri que condenou réu por afogamento de criança A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri que condenou réu por homicídio qualificado cometido contra menina de nove anos. A pena foi mantida em 30 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Consta nos autos que o homem era amigo da família da vítima, moradores de São Vicente. Tendo a confiança da menina, ele a atraiu com

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