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Evinis Talon

TJSP confirma júri que condenou réu por afogamento de criança

07/04/2023

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TJSP confirma júri que condenou réu por afogamento de criança

A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri que condenou réu por homicídio qualificado cometido contra menina de nove anos. A pena foi mantida em 30 anos de reclusão, em regime inicial fechado.

Consta nos autos que o homem era amigo da família da vítima, moradores de São Vicente. Tendo a confiança da menina, ele a atraiu com a promessa de uma pescaria. Quando estavam no mar, o réu amarrou a criança e a atirou na água. Anos depois ele foi preso por assassinar outras crianças de maneira semelhante, o que possibilitou que ele fosse ligado ao caso da menina de nove anos. De acordo com a polícia, o réu confessou a prática do homicídio, bem como de mais sete crianças.

Para o relator da apelação, desembargador Eduardo Abdalla, a decisão do júri foi tomada de acordo com as provas dos autos. Para o magistrado, também as qualificadoras – recurso que dificultou a defesa da vítima, meio cruel e motivo torpe – foram corretamente reconhecidas, pois a criança “foi amarrada e jogada ao mar, vindo a óbito por asfixia em decorrência de afogamento, por mero sadismo, consubstanciado no prazer em ver o sofrimento da vítima se debatendo no oceano”.

Os desembargadores Ricardo Tucunduva e Machado de Andrade participaram do julgamento. A votação foi unanime.

Apelação nº 0012945-06.1997.8.26.0590

Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) – leia aqui.

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Evinis Talon é Advogado Criminalista com atuação no Brasil inteiro, com 12 anos de experiência na defesa penal, professor de cursos de pós-graduação com experiência de 11 anos na docência, Doutorando em Direito Penal pelo Centro de Estudios de Posgrado (México), Doutorando pela Universidade do Minho (Portugal – aprovado em 1º lugar), Mestre em Direito (UNISC), Máster en Derecho Penal (Universidade de Sevilha), Máster en Derecho Penitenciario (Universidade de Barcelona), Máster en Derecho Probatorio (Universidade de Barcelona), Máster en Derechos Fundamentales (Universidade Carlos III de Madrid), Máster en Política Criminal (Universidade de Salamanca – cursando), especialista em Direito Penal, Processo Penal, Direito Constitucional, Filosofia e Sociologia, autor de 7 livros, ex-Defensor Público do Rio Grande do Sul (2012-2015, pedindo exoneração para advogar. Aprovado em todas as fases durante a graduação), palestrante que já participou de eventos em 3 continentes e investigador do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) de Portugal. Citado na jurisprudência de vários tribunais, como TRF1, TJSP, TJPR, TJSC, TJGO, TJMG, TJSE e outros.

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