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O Direito, os concursos e a lanchonete que fechou

Inscreva-se na página abaixo para continuar acompanhando as publicações. Clique em “acompanhar” para seguir as minhas postagens sobre Penal e Processo Penal no meu perfil pessoal do Facebook. Entre no grupo de Facebook que criei para orientar estudantes e profissionais quanto ao estudo do Direito Penal (clique aqui) Há alguns meses, fiz conexão em um[…]

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No Direito, precisamos de sonho e ambição

Inscreva-se na página abaixo para continuar acompanhando as publicações. Clique em “acompanhar” para seguir as minhas postagens sobre Penal e Processo Penal no meu perfil pessoal do Facebook. Tenho refletido bastante acerca de alguns assuntos: Direito, Advocacia e novos juristas. Sobre esses temas, a minha reflexão não permanece tão restrita à área criminal. Tento entender[…]

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Pelo fim do “depende” no Direito Penal

Inscreva-se na página abaixo para continuar acompanhando as publicações. Clique em “acompanhar” para seguir as minhas postagens sobre Penal e Processo Penal no meu perfil pessoal do Facebook. Esse texto pode facilmente ser identificado como uma autocrítica. Trato não apenas dos outros Criminalistas, mas também – e principalmente – de mim. Durante algum tempo, permaneci[…]

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O que é ser professor(a) de Direito Penal no Brasil?

Inscreva-se na página abaixo para continuar acompanhando as publicações. Clique em “acompanhar” para seguir as minhas postagens sobre Penal e Processo Penal no meu perfil pessoal do Facebook. O que é ensinar Direito Penal no Brasil? Quais são as dificuldades? Vi recentemente que excelentes professores de Direito Penal foram desligados de um curso de graduação[…]

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Afinal, quem é Advogado Criminalista?

Inscreva-se na página abaixo para continuar acompanhando as publicações. Clique em “acompanhar” para seguir as minhas postagens sobre Penal e Processo Penal no meu perfil pessoal do Facebook. Está é uma crônica com alguns desabafos que pretendia manifestar antes, mas tenho procrastinado para refletir suficientemente sobre o assunto e evitar a exteriorização de opiniões durante[…]

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Direito Penal do inimigo: o inimigo dos direitos fundamentais

Inscreva-se na página abaixo para continuar acompanhando as publicações. Clique em “acompanhar” para seguir as minhas postagens sobre Penal e Processo Penal no meu perfil pessoal do Facebook. Em 1985, durante a Jornada de Penalistas Alemães, Günther Jakobs citou pela primeira vez, em tom crítico, a expressão “Feindstrafrecht“, referindo-se ao Direito Penal do inimigo. Posteriormente,[…]

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Direito Penal x democracia?

Inscreva-se na página abaixo para continuar acompanhando as publicações. Clique em “acompanhar” para seguir as minhas postagens sobre Penal e Processo Penal no meu perfil pessoal do Facebook. A aparente contradição da pergunta do título não coloca em lados opostos o Direito Penal e a democracia. É inerente ao Estado Democrático de Direito ter um[…]

STF

Confissão e reincidência: cabe compensação?

Inscreva-se na página abaixo para continuar acompanhando as publicações. Clique em “acompanhar” para seguir as minhas postagens sobre Penal e Processo Penal no meu perfil pessoal do Facebook. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal afastou a existência de repercussão geral na controvérsia relacionada à (im)possibilidade de compensação entre a agravante da reincidência e a atenuante da[…]