A sociedade tolera a pirataria?

O título deste texto envolve duas questões: 1. A sociedade aceita a venda de CDs e DVDs piratas? 2. Em caso positivo, essa aceitação tem alguma relevância para o Direito Penal? Para entender essas indagações, deve-se observar, inicialmente, o crime de violação de direito autoral, por meio da análise dos arts. 184 e 186 do[…]

Delegado

A importância da atuação do Advogado durante o inquérito policial

Em artigo anterior, abordei a atuação prática do Advogado Criminalista no inquérito policial (leia aqui). Naquele texto, tratei basicamente de uma visão geral sobre a prática na Delegacia (diálogo com o investigado, apresentação espontânea etc.). Neste artigo, pretendo demonstrar a enorme importância do papel do Advogado no inquérito, o que normalmente é ignorado pelos leigos[…]

O lado obscuro da Advocacia Criminal

Em textos anteriores, critiquei várias autoridades públicas, especialmente Juízes e Promotores, demonstrando como algumas dessas autoridades estão destruindo o processo penal no Brasil (leia aqui). Aliás, já pedi que esse tipo de autoridade pedisse exoneração (leia aqui). Também já descrevi inúmeras vezes as vantagens da Advocacia Criminal e como ela é apaixonante (leia aqui). Agora,[…]

A atuação penal dos departamentos jurídicos

A internalização dos serviços jurídicos nas empresas tem se tornado um meio de conciliar a gestão das questões jurídicas com uma atuação que reconheça as necessidades empresariais. Nesse diapasão, muitas empresas, inclusive de médio porte, estruturam seus departamentos jurídicos. Como regra, os departamentos jurídicos atuam mais acentuadamente nas áreas trabalhista, tributária, empresarial e civil. Entretanto,[…]

Ainda vale a pena lutar pela Advocacia Criminal?

Às vezes, sinto que estamos nadando contra a maré, o que sabidamente é da essência da Advocacia Criminal. Contudo, parece que a maré é mais forte que o nado. Isto é desanimador! A Advocacia, sobretudo a Criminal, é desrespeitada todos os dias, seja diretamente, por meio da violação de suas prerrogativas, ou indiretamente, por meio[…]

Advocacia e resultados

Em texto anterior, abordei a conduta dos Advogados que dizem que “conseguiram a absolvição” do cliente (leia aqui). Trata-se, em suma, de uma equivocada afirmação pública realizada pelo Advogado no sentido de que foi o responsável pelo resultado favorável ao seu cliente. Neste texto, pretendo tratar especificamente do tratamento entre Advogado e cliente no que[…]