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Evinis Talon é Advogado Criminalista com atuação no Brasil inteiro, professor de cursos de pós-graduação, Doutorando pela Universidade do Minho (Portugal – aprovado em 1º lugar), Doutorando em Direito Penal pelo Centro de Estudios de Posgrado (México), Mestre em Direito (UNISC), Máster en Derecho Penal (Universidade de Sevilha), Máster en Derecho Penitenciario (Universidade de Barcelona), Máster en Derecho Probatorio (Universidade de Barcelona), Máster en Derechos Fundamentales (Universidade Carlos III de Madrid), Máster en Política Criminal (Universidade de Salamanca – cursando), especialista em Direito Penal, Processo Penal, Direito Constitucional, Filosofia e Sociologia, autor de 7 livros e mais de mil artigos. Foi Defensor Público do Rio Grande do Sul (2012-2015), aprovado em todas as fases durante a graduação, mas pediu exoneração do cargo e desistiu das aprovações nas primeiras fases dos concursos de Promotor de Justiça e Juiz do DF para se dedicar à docência e à Advocacia Criminal. É presidente do International Center for Criminal Studies, palestrante que já participou de eventos em 3 continentes e investigador do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) de Portugal. Citado na jurisprudência de vários tribunais.

Podcast

[PODCAST] Crime de subjetividade passiva única e de subjetividade passiva dupla: relevância prática

Qual é a relevância prática da distinção entre crime de subjetividade passiva única e crime de subjetividade passiva dupla? Para ouvir, clique em: Para enviar sugestões de textos, áudios e vídeos, CLIQUE AQUI. Dispositivos legais mencionados no áudio: CAPÍTULO V DO OFENDIDO (Redação dada pela Lei nº 11.690, de 2008) Art. 201. Sempre que possível, o ofendido será qualificado e perguntado sobre as circunstâncias da infração, quem seja ou presuma ser o seu autor, as

15 de outubro de 2018 Nenhum comentário

Notícias

Câmara: Vítima de violência doméstica poderá ter indenização por dano moral sem necessidade de prova específica

Notícia publicada no site da Câmara dos Deputados no dia 02 de outubro de 2018 (clique aqui), referente à PL-10239/2018. Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que, em casos de violência doméstica contra a mulher, o juiz poderá decretar indenização mínima por dano moral sem necessidade de prova específica. Para isso, deverá haver pedido expresso da acusação ou da parte ofendida, ainda que não especificada a quantia. O objetivo do autor do Projeto

14 de outubro de 2018 Nenhum comentário

Direito

[PODCAST] Estudos: como saber se estou melhorando?

Nesse episódio, dou a minha opinião quanto à evolução nos estudos. Afinal, como é possível saber se estou melhorando, piorando ou permanecendo do mesmo jeito (apesar de todas as horas de estudo)? Quais métricas utilizar para ver a evolução nos estudos? Na minha opinião, uma das melhores métricas é o cansaço, pois ele demonstra que há um desafio quantitativo e qualitativo. Para ouvir: Veja também: Júri: o que é o excesso de linguagem e qual

14 de outubro de 2018 Nenhum comentário

Podcast

Novidade: começando o podcast

Amigos, com muita felicidade, lanço um novo formato de conteúdo para vocês: o conteúdo em áudio, também chamado de podcast. Com esse formato, o nosso site passa a ter conteúdo em texto, vídeo e áudio. Recomendo que utilizem o podcast principalmente quando não puderem ler e estiverem fazendo atividades “mecânicas” ou aguardando algo. Assim, podem utilizar, por exemplo, quando estiverem aguardando audiência, dirigindo (mas não pode ficar com o celular na mão, tampouco botar fones),

13 de outubro de 2018 Nenhum comentário

Direito

Habeas corpus: princípio da confiança no Juiz da causa?

Aos poucos, o “habeas corpus” está sendo suprimido. Explico: há vários entendimentos jurisprudenciais que impõe requisitos ou restrições ao uso do “habeas corpus”. Cita-se, inicialmente, o entendimento dos tribunais contra o conhecimento de “habeas corpus” como substitutivo de recurso. Felizmente, os mesmos tribunais concedem a ordem de ofício diante de alguma ilegalidade. Além disso, é conhecido o entendimento de inúmeros tribunais pelo não conhecimento de “habeas corpus” quando há supressão de instância, ou seja, a

13 de outubro de 2018 Nenhum comentário

Notícias

Câmara: projeto impede traficante de usar recursos sem origem comprovada

Notícia publicada no site da Câmara dos Deputados no dia 09 de outubro de 2018 (clique aqui), referente ao PL-9890/2018. A deputada Eliziane Gama (PPS-MA) apresentou à Câmara projeto de lei para impedir a utilização de bens apreendidos de traficantes de drogas quando a origem não for comprovada em até 30 dias. O PL 9890/18 acrescenta um parágrafo à Lei Antidrogas (11.343/06). “O objetivo é impedir que traficantes utilizem recursos obtidos de forma ilícita em

12 de outubro de 2018 Nenhum comentário

Notícias

Senado: projeto impede prescrição criminal enquanto houver recurso pendente de julgamento

Senado: projeto impede prescrição criminal enquanto houver recurso pendente de julgamento Notícia publicada no site do Senado Federal no dia 14 de setembro de 2018 (clique aqui), referente ao PLS 314/2018. Impedir a prescrição criminal enquanto recursos especiais ou extraordinários estiverem pendentes de julgamento na Justiça. Esse é o teor do Projeto de Lei do Senado (PLS) 314/2018, que aguarda o recebimento de emendas e a designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

12 de outubro de 2018 Nenhum comentário

Vídeos

Nulidade absoluta: falta de intimação pessoal do defensor dativo

Nulidade absoluta: falta de intimação pessoal do defensor dativo. Nesse vídeo, examinei uma decisão do STJ sobre nulidade absoluta por falta de intimação do defensor dativo quanto à pauta da sessão de julgamento do apelo defensivo. Trata-se de um entendimento importante, considerando que as causas de nulidade absoluta estão cada vez mais raras. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura, no qual falo sobre nulidades em vários

11 de outubro de 2018 Nenhum comentário

Derecho Penal

¿Existen los delitos electorales?

¿Existen los delitos electorales? Al derecho y al revés: ¿Existen los delitos electorales? No vídeo a seguir, Romy Chang, professora de Direito na Pontificia Universidad Católica del Perú, explica os crimes que ocorrem no Peru durante o período eleitoral. Veja também: Cualidades de un buen abogado – Miguel Carbonell (clique aqui) Cómo ser un mejor estudiante de derecho (clique aqui) Prof. Claus Roxin – Dirección de la organización como autoría mediata (clique aqui)

11 de outubro de 2018 Nenhum comentário

Direito

Honorários do Advogado dativo: qual é o valor? Quem paga?

Pelo Brasil, há muitos Advogados(as) atuando como dativos, especialmente em processos criminais. Trata-se de uma necessidade para possibilitar o acesso à justiça em locais ainda desprovidos de atendimento da Defensoria Pública ou que não tenham o número adequado de Defensores Públicos. Como já mencionei em várias oportunidades, atuar como dativo é uma ótima oportunidade para os Advogados que queiram atuar na prática, mas ainda não consigam prospectar clientes. Entretanto, há muitas dúvidas sobre valores e

11 de outubro de 2018 Nenhum comentário

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