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Evinis Talon é Advogado Criminalista com atuação no Brasil inteiro, professor de cursos de pós-graduação, Doutorando pela Universidade do Minho (Portugal – aprovado em 1º lugar), Doutorando em Direito Penal pelo Centro de Estudios de Posgrado (México), Mestre em Direito (UNISC), Máster en Derecho Penal (Universidade de Sevilha), Máster en Derecho Penitenciario (Universidade de Barcelona), Máster en Derecho Probatorio (Universidade de Barcelona), Máster en Derechos Fundamentales (Universidade Carlos III de Madrid), Máster en Política Criminal (Universidade de Salamanca – cursando), especialista em Direito Penal, Processo Penal, Direito Constitucional, Filosofia e Sociologia, autor de 7 livros e mais de mil artigos. Foi Defensor Público do Rio Grande do Sul (2012-2015), aprovado em todas as fases durante a graduação, mas pediu exoneração do cargo e desistiu das aprovações nas primeiras fases dos concursos de Promotor de Justiça e Juiz do DF para se dedicar à docência e à Advocacia Criminal. É presidente do International Center for Criminal Studies, palestrante que já participou de eventos em 3 continentes e investigador do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) de Portugal. Citado na jurisprudência de vários tribunais.

Derecho Penal

El compliance en el ámbito penal: la necesidad para la empresa

El compliance en el ámbito penal: la necesidad para la empresa Palestra sobre “El compliance en el ámbito penal: la necesidad para la empresa”, ministrada pelo Advogado e professor universitário Guillermo Ruiz-Blay, na Bureau Veritas Centro Universitario, em Madri, na Espanha. Veja também: Cualidades de un buen abogado – Miguel Carbonell (clique aqui) Cómo ser un mejor estudiante de derecho (clique aqui) Prof. Claus Roxin – Dirección de la organización como autoría mediata (clique aqui) ¿Existen los

24 de outubro de 2018 Nenhum comentário

Vídeos

É normal ficar perdido no início da Advocacia?

É normal ficar perdido no início da Advocacia? Algo que me perguntam bastante. Nesse vídeo, falei um pouco sobre a minha experiência e duas fases ruins que enfrentei (falta de segurança x excesso de confiança). Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura, no qual falo sobre prática penal em vários vídeos (clique aqui). Veja também: Todos contra a Defensoria Pública TJ/MG: Estado deve indenizar presidiário por agressão

24 de outubro de 2018 Nenhum comentário

Direito

Podcast do prof. Evinis Talon

Para sempre acompanhar os áudios postados aqui, salve esta página como favorito (no computador) ou adicione atalho na tela inicial do seu celular. Acesse periodicamente essa página. Os áudios mais recentes ficam em cima. Ouça os áudios do prof. Evinis Talon:

23 de outubro de 2018 Nenhum comentário

Vídeos

Princípio da insignificância e habitualidade delitiva [vídeo e podcast]

Princípio da insignificância e habitualidade delitiva. Nesse vídeo, analiso a (im)possibilidade de aplicação do princípio da insignificância em caso de reiteração/habitualidade delitiva do réu. Sem pretender esgotar o tema, proponho algumas reflexões. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura, no qual falo sobre vários temas de Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal (clique aqui). Assinando o plano semestral ou anual, você ganhará um livro autografado. Se

23 de outubro de 2018 Nenhum comentário

STJ: pedido de reconsideração e medida em favor de pessoa famosa

Neste texto, trago ao conhecimento dos leitores uma decisão do Superior Tribunal de Justiça que aborda dois temas interessantes e autoexplicativos. O primeiro tema consiste na possibilidade de receber pedido de reconsideração como agravo regimental. Para o STJ, não há erro grosseiro. Em seguida, o STJ menciona que o referido pedido foi feito à revelia da defesa constituída. Em outras decisões, também é possível perceber que os Tribunais Superiores repudiam a prática consistente na adoção

22 de outubro de 2018 Nenhum comentário

Podcast

A compensação na dosimetria da pena: agravantes e atenuantes x majorantes e minorantes

A compensação na dosimetria da pena: agravantes e atenuantes x majorantes e minorantes. É possível realizar a compensação entre uma agravante e uma atenuante? E entre uma causa de aumento (majorante) e uma causa de diminuição de pena (minorante)? Trata-se de tema extremamente importante. Como exemplifiquei sobre a terceira fase da dosimetria da pena, o cálculo pode gerar um prejuízo ao condenado. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o

21 de outubro de 2018 Nenhum comentário

Direito

[PODCAST] Dosimetria da pena no STJ: bis in idem, fundamentação vaga e patamar de aumento

Dosimetria da pena no STJ: bis in idem, fundamentação vaga e patamar de aumento Nesse podcast, abordo uma recente decisão do STJ sobre circunstâncias judiciais e agravantes. Afinal, pode aumentar a pena com base em circunstância que constitui elemento do tipo penal? Qual é o aumento decorrente de uma circunstância judicial negativa? E o aumento em virtude de agravante? Se gostou, conheça o curso por assinatura, no qual falo sobre dosimetria da pena em vários

17 de outubro de 2018 Nenhum comentário

Vídeos

Dosimetria da pena no STJ: bis in idem, fundamentação vaga e patamar de aumento

Dosimetria da pena no STJ: bis in idem, fundamentação vaga e patamar de aumento Nesse vídeo, abordo uma recente decisão do STJ sobre circunstâncias judiciais e agravantes. Afinal, pode aumentar a pena com base em circunstância que constitui elemento do tipo penal? Qual é o aumento decorrente de uma circunstância judicial negativa? E o aumento em virtude de agravante? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura,

17 de outubro de 2018 Nenhum comentário

Direito

A proibição da reformatio in pejus: um exemplo claro

Como é sabido, não é permitido que a decisão do recurso interposto exclusivamente pela defesa prejudique o réu. Em outras palavras, é vedada a “reformatio in pejus”. O fundamento legal dessa proibição é o art. 617 do Código de Processo Penal, que dispõe: “o tribunal, câmara ou turma atenderá nas suas decisões ao disposto nos arts. 383, 386 e 387, no que for aplicável, não podendo, porém, ser agravada a pena, quando somente o réu

17 de outubro de 2018 Nenhum comentário

Notícias

TRF1: momento para se aferir o cumprimento dos requisitos para recebimento do auxílio-reclusão é o da prisão

Decisão publicada no site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região no dia 15 de outubro de 2018 (clique aqui), referente ao processo nº 0033123-18.2013.4.01.9199/RO. O Supremo Tribunal Federal (STF) já assentou o entendimento de que a remuneração a ser levada em consideração para fins de concessão do auxílio-reclusão é a do preso, e não a de seus dependentes. Dessa forma, a Câmara Regional Previdenciária da Bahia concedeu ao autor, ora recorrente, auxílio-reclusão a partir

17 de outubro de 2018 Nenhum comentário

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