Câmara: comissão aprova projeto que penaliza quem cometer violência profissional do esporte
Câmara: comissão aprova projeto que penaliza quem cometer violência profissional do esporte A Comissão do Esporte aprovou projeto que penaliza quem cometer violência ou intimidar profissional do esporte (PL 5968/23). Pelo texto, apresentado pelo deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), quem ameaçar a integridade física ou psicológica, intimidar, ofender ou perseguir, por qualquer meio, um profissional do esporte será punido com reclusão de um a dois anos e multa. A proposta prevê ainda que a pena será