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Evinis Talon é Advogado Criminalista com atuação no Brasil inteiro, professor de cursos de pós-graduação, Doutorando pela Universidade do Minho (Portugal – aprovado em 1º lugar), Doutorando em Direito Penal pelo Centro de Estudios de Posgrado (México), Mestre em Direito (UNISC), Máster en Derecho Penal (Universidade de Sevilha), Máster en Derecho Penitenciario (Universidade de Barcelona), Máster en Derecho Probatorio (Universidade de Barcelona), Máster en Derechos Fundamentales (Universidade Carlos III de Madrid), Máster en Política Criminal (Universidade de Salamanca – cursando), especialista em Direito Penal, Processo Penal, Direito Constitucional, Filosofia e Sociologia, autor de 7 livros e mais de mil artigos. Foi Defensor Público do Rio Grande do Sul (2012-2015), aprovado em todas as fases durante a graduação, mas pediu exoneração do cargo e desistiu das aprovações nas primeiras fases dos concursos de Promotor de Justiça e Juiz do DF para se dedicar à docência e à Advocacia Criminal. É presidente do International Center for Criminal Studies, palestrante que já participou de eventos em 3 continentes e investigador do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) de Portugal. Citado na jurisprudência de vários tribunais.

Notícias

STJ: Foro para governadores e conselheiros é restrito a fatos relacionados ao cargo

Notícia publicada no site do STJ no dia 20 de junho de 2018 (clique aqui). No final do texto, alguns comentários do prof. Evinis Talon. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (20) que o foro por prerrogativa de função no caso de governadores e conselheiros de tribunais de contas ficará restrito a fatos ocorridos durante o exercício do cargo e em razão deste. O assunto foi discutido em questão

22 de junho de 2018 Nenhum comentário

Notícias

STF decide que delegados de polícia podem firmar acordos de colaboração premiada

Notícia publicada no site do STF no dia 20 de junho de 2018 (clique aqui). No final do texto, alguns comentários do prof. Evinis Talon. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão na tarde desta quarta-feira (20), encerrou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5508 e considerou constitucional a possibilidade de delegados de polícia realizarem acordos de colaboração premiada na fase do inquérito policial. Por maioria de votos, os ministros se

22 de junho de 2018 Nenhum comentário

Vídeos

Como aprender a pensar para a defesa penal

Como aprender a pensar para a defesa penal. Para analisar teses e refletir sobre estratégias no processo penal, é necessário aprender a pensar para a defesa penal (construir um mindset de Advogado Criminalista). Nesse vídeo, explico alguns hábitos que adoto, como procurar uma nova tese defensiva por dia e ver as notícias de sites jurídicos imaginando qual seria a estratégia que eu aplicaria naquele caso concreto. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Sobre o

21 de junho de 2018 Nenhum comentário

Direito

A correlação entre denúncia e sentença: emendatio libelli e mutatio libelli

No processo penal, é comum o entendimento de que o acusado se defende dos fatos, e não da tipificação que consta na denúncia. De qualquer forma, entendo que o fato é inseparável da tipificação, haja vista que é incabível a descrição de um fato e a imputação de um crime totalmente alheio à descrição fática, sob pena de inépcia da denúncia. Ademais, a tipificação também possui um caráter importante, porque é uma forma de analisar,

21 de junho de 2018 Nenhum comentário

Vídeos

Vício no inquérito policial afeta o processo penal?

Vício no inquérito policial afeta o processo penal? Eventuais vícios no inquérito policial repercutem no processo penal ou há uma completa desconsideração de eventuais ilegalidades da fase policial? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Sobre o tema do vídeo, há um curso de Prática Processual Penal, organizado pelo Canal Ciências Criminais, no qual tratei de vários assuntos importantíssimos para a Advocacia, inclusive há um módulo inteiro sobre inquérito policial, abrangendo a prisão em flagrante

20 de junho de 2018 Nenhum comentário

Vídeos

Inversão do ônus da prova no processo penal

Inversão do ônus da prova no processo penal. Na prática, há casos de inversão do ônus da prova no processo penal? Se a acusação deve provar um fato típico, ilícito e culpável, como é possível atribuir o ônus de provar as excludentes de ilicitude à defesa? Nos crimes patrimoniais (especialmente furto, roubo e receptação), a defesa precisa provar que o réu não praticou o crime? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Sobre o tema

19 de junho de 2018 Nenhum comentário

Direito

O crime de falso testemunho admite participação?

De início, insta salientar que o crime de falso testemunho está previsto no art. 342 do Código Penal: Art. 342. Fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral: Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa. Trata-se de um crime de mão própria, isto é, que somente pode ser cometido pelo autor

19 de junho de 2018 Nenhum comentário

Vídeos

O que é mais difícil: escolher ou convencer os jurados?

O que é mais difícil: escolher ou convencer os jurados? Nesse vídeo, opino sobre esses dois momentos importantíssimos do tribunal do júri. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Sobre o tema do vídeo, há um curso de Prática Processual Penal, organizado pelo Canal Ciências Criminais, no qual tratei de vários assuntos importantíssimos para a Advocacia, inclusive com um módulo inteiro sobre tribunal do júri (clique aqui). Veja também: Meu primeiro júri Júri e revisão

18 de junho de 2018 Nenhum comentário

Vídeos

A leitura da decisão de pronúncia no júri gera nulidade?

A leitura da decisão de pronúncia no júri gera nulidade? Nesse vídeo, analiso uma decisão do STJ e dou o meu posicionamento sobre esse tema (leitura da decisão de pronúncia durante o júri). Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Sobre o tema do vídeo, há um curso de Prática Processual Penal, organizado pelo Canal Ciências Criminais, no qual tratei de vários assuntos importantíssimos para a Advocacia, inclusive com um módulo inteiro sobre tribunal do

17 de junho de 2018 Nenhum comentário

Jurisprudência

12 teses do STJ sobre suspensão condicional do processo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem uma edição da Jurisprudência em Teses sobre suspensão condicional do processo (clique aqui). No total, são 12 teses. Essas edições apresentam, de forma objetiva, os entendimentos adotados pelo STJ em julgamentos recentes. Em outros textos, analisarei detalhadamente cada tese definida pelo STJ. Como é sabido, a suspensão condicional do processo está prevista na Lei nº 9.099/95 (Lei do Juizado Especial Criminal), mas é aplicável também a fatos que

17 de junho de 2018 Nenhum comentário

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