Quer falar diretamente com o Dr. Evinis Talon? CLIQUE AQUI

Evinis Talon é Advogado Criminalista com atuação no Brasil inteiro, professor de cursos de pós-graduação, Doutorando pela Universidade do Minho (Portugal – aprovado em 1º lugar), Doutorando em Direito Penal pelo Centro de Estudios de Posgrado (México), Mestre em Direito (UNISC), Máster en Derecho Penal (Universidade de Sevilha), Máster en Derecho Penitenciario (Universidade de Barcelona), Máster en Derecho Probatorio (Universidade de Barcelona), Máster en Derechos Fundamentales (Universidade Carlos III de Madrid), Máster en Política Criminal (Universidade de Salamanca – cursando), especialista em Direito Penal, Processo Penal, Direito Constitucional, Filosofia e Sociologia, autor de 7 livros e mais de mil artigos. Foi Defensor Público do Rio Grande do Sul (2012-2015), aprovado em todas as fases durante a graduação, mas pediu exoneração do cargo e desistiu das aprovações nas primeiras fases dos concursos de Promotor de Justiça e Juiz do DF para se dedicar à docência e à Advocacia Criminal. É presidente do International Center for Criminal Studies, palestrante que já participou de eventos em 3 continentes e investigador do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) de Portugal. Citado na jurisprudência de vários tribunais.

Notícias

STJ: mantida prisão preventiva de réu condenado por furto de gado

STJ: mantida prisão preventiva de réu condenado por furto de gado O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou liminar em habeas corpus para revogar a prisão preventiva de um homem condenado pelo furto de 26 animais em uma fazenda no município de Estrela do Sul (MG). O prejuízo ao proprietário do gado foi de R$ 52 mil. Em setembro de 2020, o acusado foi preso preventivamente

29 de agosto de 2021 Nenhum comentário

Vídeos

Furto qualificado por escalada: tese defensiva

Furto qualificado por escalada: tese defensiva Nesse vídeo, falo sobre uma tese defensiva para o crime de furto qualificado por escalada. Utilizo um trecho da obra do prof. Lenio Streck, que faz uma excelente análise desse tema a partir da hermenêutica. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Leia também: STF: sentença condenatória prejudica a alegação de falta de justa causa STF: revogada prisão domiciliar

8 de junho de 2021 Nenhum comentário

Notícias

STF absolve denunciado por furto de material reciclado avaliado em R$ 30

STF absolve denunciado por furto de material reciclado avaliado em R$ 30 A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a absolvição de um homem denunciado pela tentativa de furto de dois sacos de lixo contendo material reciclável avaliado em R$ 30, no interior de São Paulo. A ordem foi concedida, de ofício, no HC 200764, impetrado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, pois o caso reúne as condições exigidas para

24 de maio de 2021 Nenhum comentário

Notícias

STJ: Terceira Seção fixará tese sobre majorante do furto noturno

STJ: Terceira Seção fixará tese sobre majorante do furto noturno A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.888.756, 1.890.981 e 1.891.007, de relatoria do ministro João Otávio de Noronha, para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos. A questão submetida a julgamento, cadastrada na base de dados do STJ como Tema 1.087, está assim resumida: “(im)possibilidade de a causa de aumento prevista no parágrafo 1º do artigo 155

21 de maio de 2021 Nenhum comentário

Notícias

STM: condenados por furto de telhas de zinco têm penas reduzidas

STM: condenados por furto de telhas de zinco têm penas reduzidas O Superior Tribunal Militar (STM) condenou dois civis por furtarem telhas de zinco pertencentes a um quartel, no Rio Grande do Sul. Ao final do julgamento, ambos os réus tiveram as penas reduzidas, com base no princípio da razoabilidade e da proporcionalidade. De acordo com a denúncia, de 2016, os dois homens subtraíram 38 telhas de zinco de uma edificação localizada no Campo de

20 de maio de 2021 Nenhum comentário

Jurisprudência

STJ: princípio da insignificância não se aplica ao furto qualificado

STJ: princípio da insignificância não se aplica ao furto qualificado A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgRg no AREsp 1727520/TO, decidiu que “a prática do delito de furto qualificado por escalada, arrombamento ou rompimento de obstáculo ou concurso de agentes, caso dos autos, indica a especial reprovabilidade do comportamento e afasta a aplicação do princípio da insignificância”. Confira a ementa relacionada: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL PENAL. FURTO

19 de maio de 2021 Nenhum comentário

Projetos de lei

Câmara: projeto classifica furto ou roubo de EPI como crime hediondo

Câmara: projeto classifica furto ou roubo de EPI como crime hediondo O Projeto de Lei 2205/20 tipifica como crime hediondo o furto ou o roubo de equipamentos de proteção individual (EPI) de uso da área de saúde e de testes de detecção do coronavírus, durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. O texto, da deputada Jaqueline Cassol (PP-RO), tramita na Câmara dos Deputados. A proposta foi apresentada depois de o Congresso

22 de abril de 2021 Nenhum comentário

Notícias

STF afasta condenação de casal em situação de rua por tentativa furto

STF afasta condenação de casal em situação de rua por tentativa furto A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a absolvição de um casal em situação de rua de Joinville (SC), condenado à pena de quatro meses de reclusão e ao pagamento de multa, por tentativa de furto qualificado de produtos de um supermercado que somavam R$ 155,88. Ao dar provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 196850, a ministra aplicou

21 de abril de 2021 Nenhum comentário

Jurisprudência

STJ: repouso noturno independe se as vítimas estavam dormindo

STJ: repouso noturno independe se as vítimas estavam dormindo A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgRg nos EDcl no REsp 1849490/MS, decidiu que para a configuração da circunstância majorante do § 1º do art. 155 do Código Penal, basta que a conduta delitiva tenha sido praticada durante o repouso noturno, sendo irrelevante o fato das vítimas não estarem dormindo no momento do crime. Confira a ementa relacionada: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NOS

16 de abril de 2021 Nenhum comentário

Jurisprudência

STF: furto durante repouso noturno não impede a insignificância

STF: furto durante repouso noturno não impede a insignificância A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na HC 181389 AgR, decidiu que o reconhecimento da majorante em razão do cometimento do furto em período noturno não impede o reconhecimento da insignificância penal da conduta. Confira a ementa relacionada: Penal e Processual Penal. 2. Furto e insignificância. 3. A reincidência não impede, por si só, que o juiz da causa reconheça a insignificância penal da

15 de abril de 2021 Nenhum comentário

É advogado?

Conheça o Curso Talon, o curso sobre Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal do prof. Evinis Talon.

SAIBA MAIS

furto qualificado

É advogado?

EVINIS TALON CONTATO

(51) 98031-8179 contato@evinistalon.com

EVINIS TALON SIGA-NOS

EVINIS TALON SEJA MEMBRO DO ICCS

EVINIS TALON LEIA MAIS

EVINIS TALON

CONTATO

(51) 98031-8179
contato@evinistalon.com

EVINIS TALON

SIGA-NOS

EVINIS TALON

SEJA MEMBRO DO ICCS

EVINIS TALON

LEIA MAIS