STM confirma condenação de major por desobediência em campanha política
STM confirma condenação de major por desobediência em campanha política O Superior Tribunal Militar (STM) iniciou, nesta quarta-feira (6), o julgamento de um recurso de apelação interposto pela defesa de um major do Exército, condenado em primeira instância pela Justiça Militar da União (JMU), em Fortaleza (CE), a mais de dois anos de prisão por desobediência, crime previsto no Código Penal Militar. O relator do processo, ministro Artur Vidigal de Oliveira, havia votado pela manutenção