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Evinis Talon é Advogado Criminalista com atuação no Brasil inteiro, professor de cursos de pós-graduação, Doutorando pela Universidade do Minho (Portugal – aprovado em 1º lugar), Doutorando em Direito Penal pelo Centro de Estudios de Posgrado (México), Mestre em Direito (UNISC), Máster en Derecho Penal (Universidade de Sevilha), Máster en Derecho Penitenciario (Universidade de Barcelona), Máster en Derecho Probatorio (Universidade de Barcelona), Máster en Derechos Fundamentales (Universidade Carlos III de Madrid), Máster en Política Criminal (Universidade de Salamanca – cursando), especialista em Direito Penal, Processo Penal, Direito Constitucional, Filosofia e Sociologia, autor de 7 livros e mais de mil artigos. Foi Defensor Público do Rio Grande do Sul (2012-2015), aprovado em todas as fases durante a graduação, mas pediu exoneração do cargo e desistiu das aprovações nas primeiras fases dos concursos de Promotor de Justiça e Juiz do DF para se dedicar à docência e à Advocacia Criminal. É presidente do International Center for Criminal Studies, palestrante que já participou de eventos em 3 continentes e investigador do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) de Portugal. Citado na jurisprudência de vários tribunais.

Jurisprudência

10 teses do STJ sobre provas no processo penal

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem uma edição da Jurisprudência em Teses sobre provas no processo penal (clique aqui). No total, são 10 teses. Essas edições apresentam, de forma objetiva, os entendimentos adotados pelo STJ em julgamentos recentes. Em outros textos, analisarei detalhadamente cada tese definida pelo STJ. Quem atua na prática forense tem o hercúleo trabalho de produzir provas favoráveis as suas alegações, impugnar (por nulidade, por exemplo) ou retirar a credibilidade de

13 de junho de 2018 Nenhum comentário

Vídeos

A principal habilidade de um jurista: estudante de Direito, Advogado, concurseiro etc.

A principal habilidade de um jurista: estudante de Direito, Advogado, concurseiro etc. Nesse vídeo, falo qual é a habilidade que considero que nós, juristas, devemos desenvolver. A dica é: seja autodidata. Aprenda a aprender sozinho. E como fazer isso? Dei algumas dicas no vídeo. Obviamente, há outras características importantes que nem precisam ser ditas, porque constituem uma obrigação, como ser ético e cordial com os colegas, clientes etc. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui).

12 de junho de 2018 Nenhum comentário

Direito

A audiência de justificação para homologação da falta grave é obrigatória?

A audiência de justificação para homologação da falta grave é obrigatória? Inicialmente, estabelece o art. 118, §2º, da Lei de Execução Penal: Art. 118. A execução da pena privativa de liberdade ficará sujeita à forma regressiva, com a transferência para qualquer dos regimes mais rigorosos, quando o condenado: […] § 2º Nas hipóteses do inciso I e do parágrafo anterior, deverá ser ouvido previamente o condenado. Assim, deve-se ouvir previamente o condenado nas hipóteses em

12 de junho de 2018 Nenhum comentário

Vídeos

O caso mais difícil em que atuei

O caso mais difícil em que atuei Nesse vídeo, explico a minha concepção de “caso difícil” na Advocacia Criminal. Na verdade, para mim, é mais difícil aquele processo que tem mais chances de absolvição, porque a responsabilidade do Advogado é maior. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Veja também: Como dar certo na Advocacia? Como gerir o tempo na Advocacia? Empreendedorismo jurídico: por que

11 de junho de 2018 Nenhum comentário

Vídeos

Prazos processuais e estratégia no processo penal

Prazos processuais e estratégia no processo penal. Nesse vídeo, apresento algumas ideias para utilizar os prazos processuais em prol da defesa penal. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: Há casos excepcionais no processo penal? Há prazo para a realização de júri após a decisão de pronúncia? Prática na execução penal: como analisar o PEC?

10 de junho de 2018 Nenhum comentário

Direito

Há prazo para a realização de júri após a decisão de pronúncia?

Há prazo para a realização de júri após a decisão de pronúncia? Inicialmente, observa-se que sempre devem ser respeitados os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Especificamente quanto ao tempo do processo, também deve ser observado o princípio constitucional da duração razoável do processo, previsto no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal. Contudo, não há um critério objetivo para definir, de forma exata, qual é a correta duração do processo penal. Conforme a jurisprudência, a

10 de junho de 2018 Nenhum comentário

Vídeos

Investigações extrapoliciais

Investigações extrapoliciais. Nesse vídeo, tratei de algumas investigações que não são realizadas pela autoridade policial, mas podem fundamentar um processo penal, como a investigação direta pelo Ministério Público, a Comissão Parlamentar de Inquérito, o inquérito civil público, as provas emprestadas de processos civis, trabalhistas ou administrativos, a sindicância e o procedimento administrativo disciplinar contra servidores públicos etc. É necessário que em todos esses processos/procedimentos se tenha uma preocupação com eventual repercussão penal, montando, durante a

9 de junho de 2018 Nenhum comentário

Jurisprudência

10 teses do STJ sobre concurso formal

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem uma edição da Jurisprudência em Teses sobre concurso formal de crimes (clique aqui). No total, são 10 teses. Essas edições apresentam, de forma objetiva, os entendimentos adotados pelo STJ em julgamentos recentes. Em outros textos, analisarei detalhadamente cada tese definida pelo STJ. Como é sabido, a alegação de que se trata de concurso formal perfeito – e não concurso material ou concurso formal imperfeito – é uma importante

9 de junho de 2018 Nenhum comentário

Vídeos

Problemas na execução penal

Problemas na execução penal Nesse vídeo, abordo os principais problemas do sistema carcerário brasileiro. Quem está iniciando na prática forense deve conhecer as grandes falhas que o nosso sistema apresenta. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Conheça o curso de execução penal comigo (clique aqui). Quer saber mais sobre esse assunto? Veja o meu curso de Execução Penal (clique aqui) e o curso por assinatura (clique aqui), que tem vídeos sobre Direito Penal, Processo

8 de junho de 2018 Nenhum comentário

Derecho Penal

Código Penal – Guatemala

CODIGO PENAL DE GUATEMALA – DECRETO Nº. 17-73 EL CONGRESO DE LA REPÚBLICA DE GUATEMALA CONSIDERANDO: Que se hace necesario y urgente la emisión de un nuevo Código Penal, acorde con la realidad guatemalteca y los avances de la ciencia penal; CONSIDERANDO: Que, además por la época en que fue emitido el Código Penal actualmente en vigor, se ha tenido necesidad de incorporarle, a través de reformas parciales, nuevas normas que han afectado su unidad

8 de junho de 2018 Nenhum comentário

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