Jurisprudência

STJ: audiência de custódia pode ser dispensada em razão da pandemia

STJ: audiência de custódia pode ser dispensada em razão da pandemia A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgRg no RHC 141.103/PR, decidiu que se admite a dispensa da audiência de custódia durante o período de pandemia de Covid-19, desde que fundamentada no art. 8º da Recomendação n. 62/2020 do CNJ. Confira a ementa relacionada: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. NÃO REALIZAÇÃO. MEDIDA DE

23 de junho de 2021 Nenhum comentário

Direito

Ainda vale a pena fazer faculdade de Direito?

Ainda vale a pena fazer faculdade de Direito? Será que vale a pena ingressar na seara jurídica? É recomendável fazer uma faculdade pensando em, futuramente, advogar ou fazer concurso público que necessite de formação jurídica? Sei que muitos leitores já são Advogados, estão no final da faculdade ou são servidores públicos. No entanto, tenho recebido muitas mensagens de quem está saindo do Ensino Médio e pensando na possibilidade de cursar a graduação em Direito, assim

22 de janeiro de 2020 Nenhum comentário

Direito

Quando começar a estudar para o exame da OAB?

Uma das mensagens que mais recebo é: “sou estudante do X semestre da graduação de Direito e gostaria de saber se já está na hora de começar a estudar para o exame da OAB”. Inicialmente, devo salientar que, conforme publiquei no Instagram, não pretendo continuar falando sobre exame da OAB e concursos públicos, pois já tem um tempo significativo desde a minha aprovação nesses certames. Entendo que é melhor deixar esse tema para aqueles que

4 de dezembro de 2019 Nenhum comentário

Direito

7 erros que cometi no início da Advocacia

Antes que surja a dúvida, não há relação entre este texto e o jogo dos 7 erros. Apenas cataloguei os erros que cometi no início da Advocacia e, quando fiz a contagem, cheguei ao resultado de 7 erros. Na realidade, não necessariamente foram 7. Há outros que deixei de fora por não serem tão significativos ou não terem tanta importância para a maioria dos Advogados. Vamos aos erros: 1. Comecei como clínico geral Para começar,

21 de outubro de 2019 Nenhum comentário

Direito

Meu início na Advocacia: ainda bem que fracassei nos primeiros meses

Tive sorte ao fracassar nos meus primeiros meses de Advocacia. Calma! Você não leu errado. Realmente foi sorte. Logo após pedir exoneração do cargo de Defensor Público, resolvi desistir do concurso de Juiz do Distrito Federal, mesmo tendo sido aprovado na primeira fase em uma excelente colocação. Simplesmente não fui fazer as outras fases do certame. O fato de ter feito a primeira fase do concurso da Magistratura em Brasília algumas semanas antes de pedir

25 de maio de 2019 Nenhum comentário

Direito

Dificuldades do estudante de Direito

Dificuldades do estudante de Direito Recentemente, perguntaram-me qual foi a maior dificuldade que enfrentei como estudante de Direito. Relatei duas dificuldades que, provavelmente, também atingem milhares de estudantes pelo país. A primeira dificuldade foi a escolha quanto ao futuro profissional. Em outras palavras, não sabia se queria advogar ou fazer concurso, porque mudei de opinião sobre esse assunto algumas vezes. Ingressei na graduação desejando advogar (aliás, no início, pretendia ser Civilista). Com a influência de

5 de fevereiro de 2019 Nenhum comentário

Vídeos

Depositário judicial é funcionário público para fins penais?

Depositário judicial deve ser considerado funcionário público para fins penais? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Veja também: Como passei no concurso para Defensor Público com 23 anos. Parte 1 Meu primeiro júri O ciúme configura motivo torpe? Tese defensiva: causa de aumento de pena na Lei de Drogas

10 de agosto de 2018 Nenhum comentário

Vídeos

No processo penal, o Ministério Público pode desistir de recurso?

No processo penal, o Ministério Público pode desistir de recurso? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Sobre o tema do vídeo, há um curso de Prática Processual Penal, organizado pelo Canal Ciências Criminais, no qual tratei de vários assuntos importantíssimos para a Advocacia, inclusive com um módulo inteiro sobre recursos (clique aqui). Veja também: Como passei no concurso para Defensor Público com 23 anos. Parte 1 Meu primeiro júri O ciúme configura motivo torpe?

6 de agosto de 2018 Nenhum comentário

Sumário dos Artigos

Links de notícias de alguns tribunais pelo mundo (leia aqui) Todos os enunciados criminais do FONAJE (leia aqui) [VÍDEO] Tese: falta de fundamentação da sentença, por não analisar as alegações defensivas (veja aqui) [VÍDEO] Como definir o tema do TCC ou artigo (veja aqui) [VÍDEO] Advocacia: é normal saber a teoria, mas ficar inseguro na prática? (veja aqui) Advogar e estudar para concurso ao mesmo tempo: é possível? (leia aqui) Quais são as teses defensivas

8 de maio de 2018 Nenhum comentário

Direito

Meu primeiro júri

A primeira vez é inesquecível. Todos nos lembramos das estreias. No meu caso, o meu primeiro júri sempre volta a minha mente: inúmeras curiosidades da situação (algo realmente incomum), erro infantil, fiz júri antes de ter feito audiência etc. A explicação é longa, mas é impossível narrar o fato sem contextualizar adequadamente. Como já escrevi em outro texto (leia aqui), passei no concurso para Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul quando ainda

27 de abril de 2018 Nenhum comentário