EVINIS TALON
EVINIS TALON
STJ: acesso a redes sociais pode ser proibido para prevenir a prática de delitos virtuais No Processo em segredo de justiça, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que “a proibição de uso de redes sociais pode ser imposta para prevenir a prática de delitos virtuais”. Informações do inteiro teor: A questão consiste em saber se há
STJ: o b.o eletrônico feito no prazo decadencial pode valer como representação em crimes de ação pública condicionada No AgRg
STJ: a emendatio libelli é incabível em segundo grau se a denúncia não narrar as qualificadoras A Quinta Turma do
Senado pode votar pena maior a quem fornece droga ou bebida a menor de idade O Plenário pode votar nesta
EVINIS TALON
STJ: mera desconfiança ou denúncia anônima não justificam ingresso em domicílio sem mandado A Sexta Turma do Superior Tribunal de
STF: Ministro Luiz Fux absolve seis réus na ação sobre golpe de Estado O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu na noite
STJ: indícios baseados em interceptações telefônicas não são suficientes para sustentar condenação por tráfico A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgRg
STJ: o prazo de 10 dias para consulta eletrônica conta-se do envio da intimação, sem excluir feriados ou fins de semana No AgRg no AREsp
STJ: a busca pessoal e veicular sem justa causa, baseada apenas em nervosismo, é inválida A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no
EVINIS TALON
Telefone / Whatsapp: (51) 99927 2030 | Email: contato@evinistalon.com
Telefone / Whatsapp: (51) 99927 2030 | Email: contato@evinistalon.com