[glt language="English" image="yes" text="yes" image_size="24"]
[glt language="Spanish" image="yes" text="yes" image_size="24"]
[glt language="English" image="yes" text="yes" image_size="24"] [glt language="Spanish" image="yes" text="yes" image_size="24"]

EVINIS TALON

Processo Penal

Quer falar diretamente com o Dr. Evinis Talon? CLIQUE AQUI

Evinis Talon é Advogado Criminalista com atuação no Brasil inteiro, professor de cursos de pós-graduação, Doutorando pela Universidade do Minho (Portugal – aprovado em 1º lugar), Doutorando em Direito Penal pelo Centro de Estudios de Posgrado (México), Mestre em Direito (UNISC), Máster en Derecho Penal (Universidade de Sevilha), Máster en Derecho Penitenciario (Universidade de Barcelona), Máster en Derecho Probatorio (Universidade de Barcelona), Máster en Derechos Fundamentales (Universidade Carlos III de Madrid), Máster en Política Criminal (Universidade de Salamanca – cursando), especialista em Direito Penal, Processo Penal, Direito Constitucional, Filosofia e Sociologia, autor de 7 livros e mais de mil artigos. Foi Defensor Público do Rio Grande do Sul (2012-2015), aprovado em todas as fases durante a graduação, mas pediu exoneração do cargo e desistiu das aprovações nas primeiras fases dos concursos de Promotor de Justiça e Juiz do DF para se dedicar à docência e à Advocacia Criminal. É presidente do International Center for Criminal Studies, palestrante que já participou de eventos em 3 continentes e investigador do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) de Portugal. Citado na jurisprudência de vários tribunais.

réu preso
Jurisprudência
Evinis Talon

STJ: é possível o reconhecimento da atenuante da confissão parcial

STJ: é possível o reconhecimento da atenuante da confissão parcial A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AREsp n. 2.273.042/MA, decidiu que “o reconhecimento da atenuante da confissão parcial é cabível, conforme entendimento da Súmula 545 do STJ, quando o réu admite fatos relevantes para a condenação, ainda que negue a autoria completa ou apresente confissão qualificada”. Confira a ementa relacionada: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE

Jurisprudência
Evinis Talon

STJ: mera repetição de argumentos não atende ao princípio da dialeticidade

STJ: mera repetição de argumentos não atende ao princípio da dialeticidade A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgRg no AREsp n. 2.442.321/SC, decidiu que “a mera repetição de argumentos já analisados em decisão monocrática não atende ao princípio da dialeticidade” e que “a habitualidade delitiva pode ser reconhecida com base na quantidade, natureza e variedade da droga, dos petrechos utilizados na mercancia e do dinheiro em espécie sem procedência legal”. Confira

Jurisprudência
Evinis Talon

STJ: condenação por tráfico só pode ser revista em habeas corpus em caso de flagrante ilegalidade

STJ: condenação por tráfico só pode ser revista em habeas corpus em caso de flagrante ilegalidade A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgRg no HC n. 960.263/RJ, decidiu que “a condenação por tráfico de drogas e associação para o tráfico, quando fundamentada em provas materiais e testemunhais, não pode ser revista em habeas corpus, salvo flagrante ilegalidade”. Confira a ementa relacionada: DIREITO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E

Direito
Evinis Talon

O direito da testemunha de não se autoincriminar

O direito da testemunha de não se autoincriminar Como é sabido, o art. 5º, LXIII, da Constituição Federal, prevê o direito ao silêncio. No mesmo sentido, o Pacto de São José da Costa Rica institui como garantia judicial a presunção de inocência e o direito de não depor contra si mesmo, conforme art. 8º, 2: Toda pessoa acusada de um delito tem direito a que se presuma sua inocência, enquanto não for legalmente comprovada sua

drogas entorpecentes usuário tráfico de drogas
Jurisprudência
Evinis Talon

STJ: em caso de dúvida sobre destinação da droga, deve prevalecer tipificação do art. 28 da Lei de Drogas

STJ: em caso de dúvida sobre destinação da droga, deve prevalecer tipificação do art. 28 da Lei de Drogas A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AREsp n. 2.216.817/SP, decidiu que, diante de dúvida sobre a destinação da droga, deve-se aplicar o princípio do in dubio pro reo, prevalecendo a tipificação do art. 28 da Lei de Drogas. Confira a ementa relacionada: DIREITO PENAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. PEQUENA

consciência
Direito
Evinis Talon

O Juiz decide conforme sua consciência?

Por mais autoritário que o Juiz possa ser, ele decide conforme sua consciência? A filosofia da consciência, considerada como paradigma da subjetividade, é ponto de partida para a análise filosófica da linguagem a partir de Wittgenstein, da compreensão em Heidegger e da hermenêutica filosófica de Gadamer. No plano jurídico, trata-se de tema intimamente ligado à contestável discricionariedade judicial, normalmente retratada pela frase “o Juiz decide conforme sua consciência”. Quando o termo “consciência” começou a ser

Notícias
Evinis Talon

STF determina realização de mutirões carcerários e concede domiciliar a mãe de criança de 4 anos

STF determina realização de mutirões carcerários e concede domiciliar a mãe de criança de 4 anos O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (9) a realização de mutirões carcerários pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir o cumprimento de decisão da Segunda Turma que assegurou a substituição da prisão preventiva por domiciliar para mães de crianças menores de 12 anos de idade em todo o país. A decisão foi

Contato direto do Dr. Evinis Talon

Para falar com o Dr. Evinis Talon para marcar uma consulta: CLIQUE AQUI Evinis Talon é Advogado Criminalista com atuação no Brasil inteiro, com 13 anos de experiência na defesa penal, professor de cursos de mestrado e doutorado com experiência de 12 anos na docência, Doutor em Direito Penal pelo Centro de Estudios de Posgrado (México), Doutorando pela Universidade do Minho (Portugal – aprovado em 1º lugar), Mestre em Direito (UNISC), Máster en Derecho Penal

Advocacia
Direito
Evinis Talon

Você não terá ajuda na Advocacia

Ajuda na Advocacia? O título deste texto não é uma verdade imutável da Advocacia, mas apenas uma possibilidade para a qual você deve estar preparado. Talvez você tenha ajuda. Talvez algum colega mais experiente fique ao seu lado ou algum parente decida recomendar os seus serviços para outras pessoas. Contudo, quando você ingressa na Advocacia, é melhor considerar a possibilidade de ter de ser um “self-made man” (ou “woman”). Ainda que alguns discordem dessa expressão

denúncia
Direito
Evinis Talon

O atraso da denúncia como um constrangimento ilegal

O atraso no oferecimento da denúncia A denúncia é o início de tudo, inclusive da violação do devido processo legal. Quando os atos processuais se prolongam no tempo sem justificativa plausível, há uma nítida ofensa a direitos e garantias fundamentais. O sofrimento do investigado/réu é prolongado indevidamente. Como já mencionei em outro texto (leia aqui), esses atrasos indevidos, se resultam em absolvição, ficam em uma linha cinzenta entre a justiça tardia e uma injustiça, considerando

EVINIS TALON


CONTATO

(51) 98031-8179
contato@evinistalon.com

EVINIS TALON


SIGA-NOS

EVINIS TALON


SEJA MEMBRO DO ICCS

EVINIS TALON


LEIA MAIS

Inscreva-se na nossa Newsletter!

Inscreva-se e receba as novidades mais importantes diretamente no seu email!

Telefone / Whatsapp: (51) 99927 2030 | Email: contato@evinistalon.com

× Fale com o Dr. Evinis Talon