Câmara aprova pena maior para crimes contra liberdade sexual
Câmara aprova pena maior para crimes contra liberdade sexual A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) projeto de lei que aumenta as penas para crimes contra a liberdade sexual, como estupro de vulnerável. A matéria será enviada ao Senado. De autoria da deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), o Projeto de Lei 2144/23 foi aprovado com parecer favorável da deputada Coronel Fernanda (PL-MT). Segundo o texto, a pena para esse crime passa de reclusão de 8