O erro do efeito simbólico no Direito Penal brasileiro

Não raramente, o Brasil recebe a influência de teorias e correntes doutrinárias estrangeiras. Nessa linha, a cada dia o nosso ordenamento repressivo tenta ampliar o seu efeito simbólico, de forma semelhante ao que ocorre na Europa, especialmente na Alemanha e na Espanha. O aspecto simbólico do Direito Penal, por si só, é criticável, mas o[…]