O Direito Penal do autor

  Em artigo anterior, escrevi brevemente sobre o Direito Penal do inimigo e como se trata de uma afronta aos direitos fundamentais (leia aqui). Agora, aprofundo uma das críticas a essa proposta de Jakobs, que é a acusação de que se trata de um Direito Penal do autor, em detrimento do tradicional Direito Penal do[…]