Câmara: comissão aprova projeto que garante tratamento de dependentes químicos presos
Câmara: comissão aprova projeto que garante tratamento de dependentes químicos presos A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui, no Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), a garantia de tratamento dos usuários e dependentes químicos privados de liberdade. O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), ao Projeto de Lei 3611/20, do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), e a seu apensado, o PL 2546/21.