STF

Evinis Talon

STF: Primeira Turma rejeita HC de integrante de organização ligada ao tráfico e lavagem de dinheiro

19/04/2020

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp

CURSO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA (bônus por tempo limitado: meu livro autografado sobre o mesmo tema)

Conheça o curso online de investigação criminal defensiva, que tem muitas videoaulas e certificado de conclusão.
O valor pode ser parcelado em até 12 vezes no cartão. Também é possível adquirir (sem parcelamento) no boleto. Além disso, tem garantia de 7 dias (cancelamento com reembolso integral dentro desse prazo).
Adquirindo o curso agora, você ganha de bônus o meu livro Investigação criminal defensiva autografado e com dedicatória (bônus por tempo limitado).
CLIQUE AQUI

Siga o meu perfil no Instagram (clique aqui). Sempre que possível, vejo as mensagens no direct.

Notícia publicada no site do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 14 de abril de 2020 (leia aqui), referente ao HC 175028.

Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (14) por meio de videoconferência, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou (não conheceu) o Habeas Corpus (HC) 175028 impetrado em favor de F. J. S. L., integrante de organização criminosa de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro que atuava no interior do Paraná. A maioria dos ministros aplicou a jurisprudência da Turma, baseada na Súmula 691 do STF, pois o HC foi impetrado contra indeferimento monocrático de liminar.

Sustentação oral

O advogado Alexandre dos Santos Geraldes, ao apresentar a sustentação oral por meio de videoconferência, cumprimentou ministros, servidores e colaboradores do STF que contribuíram para que a sessão fosse possível. O advogado representou F. J.S.L., um dos 15 acusados de integrar a organização criminosa descoberta pelo Ministério Público paranaense durante a Operação Eclipse. Desde setembro de 2019, ele está solto em razão da concessão de medida liminar pelo relator do HC, ministro Marco Aurélio. Segundo Geraldes, a pandemia gera mais um empecilho para o fim das investigações.

Caso complexo

O ministro Marco Aurélio manteve o entendimento adotado na liminar, mas o ministro Alexandre de Moraes abriu divergência e foi seguido pelos ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, formando a maioria dos votos. Para o ministro Alexandre, o processo é bastante complexo, pois envolve uma grande facção criminosa, interceptações telefônicas, ações controladas, réus foragidos e testemunhas de diversas localidades. Ele também avaliou que a hipótese não apresenta anormalidade ou ilegalidade.

Ficaram vencidos o ministro Marco Aurélio e, em parte, a presidente da Turma, ministra Rosa Weber, que votou pela prisão do réu.

Videoconferência

No início da sessão, a ministra Rosa Weber afirmou que as sessões presenciais são insubstituíveis. “Contatos presenciais são uma benção, e a eles deve ser dado o devido valor”, disse. No entanto, a fim de seguir rigorosamente as orientações de distanciamento social divulgadas pelas autoridades sanitárias, especialmente pela Organização Mundial da Saúde (OMS), as sessões por videoconferência são necessárias no momento e permitem interação visual com colegas, representantes do Ministério Público, advogados, servidores e com o público sempre presente na Sala de Sessões da Turma no STF, que pode acompanhar os julgamentos pelo YouTube.

Leia também:

Precisa falar conosco? CONTATO: clique aqui

Siga o meu perfil no Instagram (clique aqui). Sempre que possível, vejo as mensagens no direct.

Evinis Talon é Advogado Criminalista (com foco em consultas e pareceres para outros Advogados e escritórios), professor de cursos de pós-graduação, Mestre em Direito, especialista em Direito Penal, Processo Penal, Direito Constitucional, Filosofia e Sociologia, autor de 7 livros e palestrante.

COMPARTILHE

Share on facebook
Share on google
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp

EVINIS TALON


LEIA TAMBÉM

Telefone / Whatsapp: (51) 99927 2030 | Email: contato@evinistalon.com

Evinis Talon © Todos os Direitos Reservados - 2018