Decreto de indulto natalino 2025

Evinis Talon 23 de dezembro de 2025

Notícias

STJ: falta de interrogatório do réu que pediu sua realização na ação penal configura nulidade absoluta

STJ: falta de interrogatório do réu que pediu sua realização na ação penal configura nulidade absoluta A ausência de interrogatório do acusado que compareceu às audiências designadas para oitiva das testemunhas e requereu a realização do ato antes do encerramento da fase instrutória configura nulidade absoluta. O entendimento é da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que considera

Evinis Talon 14 de janeiro de 2026

Direito

O crime do art. 89 da Lei de Licitações

Evinis Talon 4 de outubro de 2017

STJ: a posterior descoberta de ilícitos não valida a busca ilegal

STJ: a posterior descoberta de ilícitos não valida a busca ilegal A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),

Evinis Talon 18 de dezembro de 2025

Direito

“A OAB que se dane”. Quem defende a defesa?

Quem defende a defesa? Nos últimos tempos, a defesa penal, representada pelos Advogados Criminalistas e Defensores Públicos, tem sido atacada

Evinis Talon 18 de dezembro de 2025

Jurisprudência

STJ: a atuação de ofício do juiz na investigação sem pedido do MP, viola o sistema acusatório

STJ: a atuação de ofício do juiz na investigação sem pedido do MP, viola o sistema acusatório No Processo em

Evinis Talon 17 de dezembro de 2025

Notícias

EVINIS TALON

TEXTOS recomendados

Congresso analisará veto ao projeto que reduz penas de condenados por tentativa de golpe de Estado

STJ: para configurar a dispensa irregular de licitação, é necessário dolo específico e comprovação de prejuízo ao erário

STJ: primariedade, residência fixa e circunstâncias favoráveis justificam flexibilização da cautela pessoal

STJ: a reincidência impede a aplicação da minorante do tráfico privilegiado

STJ: a visualização remota, em tempo real, por meios tecnológicos, é suficiente para caracterizar a presença

Nova lei modifica a LEP sobre a obtenção de perfil genético na identificação criminal

STJ absolve réu por fragilidade de reconhecimento fotográfico e provas insuficientes

Decreto de indulto natalino 2025

EVINIS TALON

TEXTOS RECENTES

STJ: falta de interrogatório do réu que pediu sua realização na ação penal configura nulidade absoluta

O crime do art. 89 da Lei de Licitações

STJ: apreensão de pequena quantidade de drogas não justifica a majoração da pena-base

Câmara: projeto repassa a estados competência para legislar sobre matéria penal e processual

STJ: a posterior descoberta de ilícitos não valida a busca ilegal

“A OAB que se dane”. Quem defende a defesa?

STJ: a atuação de ofício do juiz na investigação sem pedido do MP, viola o sistema acusatório

STJ: o tribunal a quo não pode determinar novo júri quando o réu é absolvido por ausência de autoria

Senado: PL da “dosimetria” será analisado na CCJ

STJ: a extração dos dados do celular autorizada judicialmente configura prova de fonte independente

STJ: a suspensão da execução da pena em razão de prisão preventiva por outro crime é ilegal

EVINIS TALON

SEMANAS ATRÁS

STJ: a expressão “logo depois”, no crime de roubo impróprio, permite certo intervalo entre a subtração e a violência

STJ: a flexibilização do critério de renda para o auxílio-reclusão se aplica às prisões ocorridas antes de 2019

Senado aprova ‘PL Antifacção’; penas podem chegar a 120 anos

STJ: é possível a concessão de salvo-conduto para o cultivo de cannabis sativa para fins medicinais

STJ: ausência de tese defensiva em ata que sustente a absolvição autoriza a anulação e a realização de novo júri

EVINIS TALON

Outros textos

STJ: o roubo cometido em um só ato contra o patrimônio de várias vítimas configura concurso formal de crimes

STJ: a atuação de ofício do juiz na fase investigativa viola o sistema acusatório

STJ: a assistência do réu pela Defensoria Pública atrai a presunção de hipossuficiência econômica

STJ: a exigência de exame criminológico deve ser fundamentada em elementos concretos

STJ: o in dubio pro reo se aplica sempre que houver dúvida sobre a responsabilidade penal do acusado

Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro

STJ: ausência de indicação do valor pretendido inviabiliza a fixação da indenização

STJ: atuação irregular de policial ao atender telefone torna ilícita as provas obtidas

MEUS VÍDEOS

EVINIS TALON TEXTOS recomendados

EVINIS TALON TEXTOS RECENTES

EVINIS TALON SEMANAS ATRÁS

EVINIS TALON Outros textos

MEUS VÍDEOS

EVINIS TALON

TEXTOS recomendados

EVINIS TALON

TEXTOS RECENTES

EVINIS TALON

SEMANAS ATRÁS

EVINIS TALON

Outros textos