Jurisprudência

STJ: falta de atendimento médico no cárcere autorizam a prisão domiciliar

STJ: falta de atendimento médico no cárcere autorizam a prisão domiciliar A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), AgRg no HC 1034854/SP, decidiu que “a concessão de prisão domiciliar humanitária é possível, mesmo para sentenciados em regime fechado, quando comprovada a existência de moléstia grave e a impossibilidade de assistência médica adequada no ambiente prisional”. Confira a ementa

Evinis Talon 21 de janeiro de 2026

Notícias

STJ absolve réu por fragilidade de reconhecimento fotográfico e provas insuficientes

STJ absolve réu por fragilidade de reconhecimento fotográfico e provas insuficientes A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Evinis Talon 3 de janeiro de 2026

Direito

Decreto de indulto natalino 2025

Decreto de indulto natalino 2025 Quer aprender tudo sobre indulto e comutação na prática? Veja o curso específico do prof.

Evinis Talon 23 de dezembro de 2025

Jurisprudência

STJ: a revisão criminal não pode ser admitida sem a apresentação de novas provas

STJ: a revisão criminal não pode ser admitida sem a apresentação de novas provas No REsp 2.123.321-RJ, a Quinta Turma

Evinis Talon 19 de dezembro de 2025

Direito

EVINIS TALON

TEXTOS recomendados

STJ: apreensão de pequena quantidade de drogas não justifica a majoração da pena-base

STJ mantém queixa-crime contra deputado baiano acusado de ofender colega

STF vai definir competência para julgamento de crimes contra espécies ameaçadas

Congresso analisará veto ao projeto que reduz penas de condenados por tentativa de golpe de Estado

STJ: para configurar a dispensa irregular de licitação, é necessário dolo específico e comprovação de prejuízo ao erário

STJ: primariedade, residência fixa e circunstâncias favoráveis justificam flexibilização da cautela pessoal

STJ: a reincidência impede a aplicação da minorante do tráfico privilegiado

STJ: a visualização remota, em tempo real, por meios tecnológicos, é suficiente para caracterizar a presença

EVINIS TALON

TEXTOS RECENTES

STJ: falta de atendimento médico no cárcere autorizam a prisão domiciliar

STJ não pode rever decisão do vice que manteve execução provisória de pena pela Chacina de Unaí

STJ: busca domiciliar pode ocorrer a partir das 5h, mesmo sem luz solar

STJ: apreensão de apetrechos indicam envolvimento habitual com o tráfico

STJ absolve réu por fragilidade de reconhecimento fotográfico e provas insuficientes

Decreto de indulto natalino 2025

STJ: a revisão criminal não pode ser admitida sem a apresentação de novas provas

STJ: a posterior descoberta de ilícitos não valida a busca ilegal

“A OAB que se dane”. Quem defende a defesa?

STJ: a atuação de ofício do juiz na investigação sem pedido do MP, viola o sistema acusatório

STJ: o tribunal a quo não pode determinar novo júri quando o réu é absolvido por ausência de autoria

EVINIS TALON

SEMANAS ATRÁS

Senado: PL da “dosimetria” será analisado na CCJ

STJ: a extração dos dados do celular autorizada judicialmente configura prova de fonte independente

STJ: a suspensão da execução da pena em razão de prisão preventiva por outro crime é ilegal

STJ: a expressão “logo depois”, no crime de roubo impróprio, permite certo intervalo entre a subtração e a violência

STJ: a flexibilização do critério de renda para o auxílio-reclusão se aplica às prisões ocorridas antes de 2019

EVINIS TALON

Outros textos

Senado aprova ‘PL Antifacção’; penas podem chegar a 120 anos

STJ: é possível a concessão de salvo-conduto para o cultivo de cannabis sativa para fins medicinais

STJ: ausência de tese defensiva em ata que sustente a absolvição autoriza a anulação e a realização de novo júri

STJ: o roubo cometido em um só ato contra o patrimônio de várias vítimas configura concurso formal de crimes

STJ: a atuação de ofício do juiz na fase investigativa viola o sistema acusatório

STJ: a assistência do réu pela Defensoria Pública atrai a presunção de hipossuficiência econômica

STJ: a exigência de exame criminológico deve ser fundamentada em elementos concretos

STJ: o in dubio pro reo se aplica sempre que houver dúvida sobre a responsabilidade penal do acusado

MEUS VÍDEOS

EVINIS TALON TEXTOS recomendados

EVINIS TALON TEXTOS RECENTES

EVINIS TALON SEMANAS ATRÁS

EVINIS TALON Outros textos

MEUS VÍDEOS

EVINIS TALON

TEXTOS recomendados

EVINIS TALON

TEXTOS RECENTES

EVINIS TALON

SEMANAS ATRÁS

EVINIS TALON

Outros textos