STJ: reconhecimento por show-up inválido não pode fundamentar condenação penal
Evinis Talon | Advogado Criminalista 6 de novembro de 2026
Menu
EVINIS TALON
TEXTOS recomendados
STJ: cuidados maternos em presídio garantem remição da pena
Evinis Talon | Advogado Criminalista 6 de novembro de 2026
STJ: falta de acesso integral às provas reabre prazo para resposta à acusação
Evinis Talon | Advogado Criminalista 5 de novembro de 2026
STJ: revisões criminais com objetos distintos afastam litispendência
Evinis Talon | Advogado Criminalista 5 de novembro de 2026
Senado aprova PEC da Segurança Pública sem redução da maioridade penal
Evinis Talon | Advogado Criminalista 4 de novembro de 2026
STJ define cinco teses repetitivas sobre a natureza e a quantidade de drogas no cálculo da pena por tráfico
Evinis Talon | Advogado Criminalista 4 de novembro de 2026
STJ: trabalho informal garante remição de pena mediante prova testemunhal
Evinis Talon | Advogado Criminalista 3 de novembro de 2026
STJ: acesso ilegal a celular contamina provas derivadas na ação penal
Evinis Talon | Advogado Criminalista 31 de outubro de 2026
EVINIS TALON
TEXTOS RECENTES
Jurisprudência
STJ: prescrição penal não afasta demissão aplicada em PAD
STJ: prescrição penal não afasta demissão aplicada em PAD No RMS 75.683-SP, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que “A prescrição da pretensão punitiva penal afasta os efeitos da condenação criminal, inclusive a perda do cargo público dela decorrente, mas não implica, por si só, a desconstituição de penalidade de demissão aplicada em processo administrativo disciplinar
Evinis Talon | Advogado Criminalista 11 de novembro de 2026
Notícias
Evinis Talon | Advogado Criminalista 2 de novembro de 2020
Jurisprudência
Evinis Talon | Advogado Criminalista 10 de novembro de 2026
Vídeos
Evinis Talon | Advogado Criminalista 29 de setembro de 2018
Jurisprudência
STJ: fração para progressão incide sobre a pena total, com detração e remição posteriores
STJ: fração para progressão incide sobre a pena total, com detração e remição posteriores Em decisão monocrática proferida em 23
Evinis Talon | Advogado Criminalista 29 de outubro de 2026
Jurisprudência
STJ: crime anterior ao trânsito em julgado não justifica culpabilidade negativa
STJ: crime anterior ao trânsito em julgado não justifica culpabilidade negativa Em julgamento realizado em 20 de outubro de 2026,
Evinis Talon | Advogado Criminalista 28 de outubro de 2026
Jurisprudência
STJ: ausência de advogado no interrogatório policial exige prova de prejuízo para anular o ato
STJ: ausência de advogado no interrogatório policial exige prova de prejuízo para anular o ato Em julgamento realizado em 15
Evinis Talon | Advogado Criminalista 27 de outubro de 2026
Jurisprudência
Evinis Talon | Advogado Criminalista 27 de outubro de 2026
Jurisprudência
Evinis Talon | Advogado Criminalista 26 de outubro de 2026
Jurisprudência
Evinis Talon | Advogado Criminalista 24 de outubro de 2026
Jurisprudência
Evinis Talon | Advogado Criminalista 23 de outubro de 2026
EVINIS TALON
SEMANAS ATRÁS
STF: retroatividade da Lei da Ficha Limpa para condenados por crimes contra a vida e a dignidade sexual
Evinis Talon | Advogado Criminalista 23 de outubro de 2026
STF: retroatividade da Lei da Ficha Limpa para condenados por crimes contra a vida e a dignidade sexual O Supremo
STJ: hipertensão arterial, por si só, não justifica a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar
Evinis Talon | Advogado Criminalista 22 de outubro de 2026
STJ: hipertensão arterial, por si só, não justifica a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar No Processo em segredo de justiça, a Sexta Turma
STJ: excesso de prazo em perícia de insanidade mental afasta prisão preventiva
Evinis Talon | Advogado Criminalista 21 de outubro de 2026
STJ: excesso de prazo em perícia de insanidade mental afasta prisão preventiva Em julgamento realizado em 8 de setembro de 2026, a Sexta Turma do
STJ: crime de importação de medicamento falsificado exige prova do dolo
Evinis Talon | Advogado Criminalista 20 de outubro de 2026
STJ: crime de importação de medicamento falsificado exige prova do dolo No REsp 2.088.056-PR, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que
STJ: ausência de intimação do advogado gera nulidade absoluta do julgamento da apelação
Evinis Talon | Advogado Criminalista 17 de outubro de 2026
STJ: ausência de intimação do advogado gera nulidade absoluta do julgamento da apelação Em julgamento realizado em 8 de outubro de 2026, a Sexta Turma
EVINIS TALON
Outros textos
STJ: recolhimento domiciliar noturno deve ser descontado da pena na detração penal
Evinis Talon | Advogado Criminalista 16 de outubro de 2026
STJ: entrega de droga não concretizada em presídio configura ato preparatório impunível
Evinis Talon | Advogado Criminalista 15 de outubro de 2026
STJ: compete exclusivamente ao juízo da execução penal a análise dos requisitos do indulto
Evinis Talon | Advogado Criminalista 14 de outubro de 2026
STJ: excesso de prazo de investigação por 10 anos autoriza trancamento do inquérito
Evinis Talon | Advogado Criminalista 13 de outubro de 2026
STJ: busca pessoal sem fundada suspeita leva ao trancamento da ação
Evinis Talon | Advogado Criminalista 10 de outubro de 2026
STJ: exigência do exame criminológico não retroage em prejuízo do condenado
Evinis Talon | Advogado Criminalista 9 de outubro de 2026
STJ: acesso policial a celular sem autorização judicial gera nulidade das provas
Evinis Talon | Advogado Criminalista 8 de outubro de 2026
STJ: flexibilização do prazo de 30 dias para reconhecimento da continuidade delitiva
Evinis Talon | Advogado Criminalista 8 de outubro de 2026
Telefone / Whatsapp: (51) 99927 2030 | Email: contato@evinistalon.com
Telefone / Whatsapp: (51) 99927 2030 | Email: contato@evinistalon.com