STJ: a ausência de justa causa torna as provas obtidas ilícitas A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),

STJ: é válida a condenação quando o reconhecimento fotográfico é confirmado por outras provas A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no HC

STJ: a prisão preventiva é cabível para prevenir a reiteração delitiva A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgRg no HC 966530/SP,

STJ: a falta de indícios concretos de adulteração da prova impede a anulação por HC A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no