STJ: a condenação por injúria pode se basear na palavra da vítima quando houver outros elementos corroborantes
Evinis Talon 26 de janeiro de 2026
Menu
EVINIS TALON
TEXTOS recomendados
STJ: falta de atendimento médico no cárcere autorizam a prisão domiciliar
Evinis Talon 21 de janeiro de 2026
STJ mantém decisão que autorizou gravação de conversas entre advogados e detentos em presídio de segurança máxima
Evinis Talon 16 de janeiro de 2026
STJ: busca domiciliar pode ocorrer a partir das 5h, mesmo sem luz solar
Evinis Talon 16 de janeiro de 2026
STJ: falta de interrogatório do réu que pediu sua realização na ação penal configura nulidade absoluta
Evinis Talon 14 de janeiro de 2026
STF autoriza progressão de hacker condenado por invasão de sistemas do CNJ
Evinis Talon 14 de janeiro de 2026
STJ: apreensão de pequena quantidade de drogas não justifica a majoração da pena-base
Evinis Talon 10 de janeiro de 2026
STJ mantém queixa-crime contra deputado baiano acusado de ofender colega
Evinis Talon 10 de janeiro de 2026
EVINIS TALON
TEXTOS RECENTES
Jurisprudência
STJ: a rejeição da tese de legítima defesa não prejudica a quesitação de tese subsidiária sobre o excesso culposo
STJ: a rejeição da tese de legítima defesa não prejudica a quesitação de tese subsidiária sobre o excesso culposo No REsp 2.043.554-AL, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que “a rejeição da tese de legítima defesa não prejudica a quesitação de tese subsidiária sobre o excesso culposo”. Informações do inteiro teor: O excesso culposo na legítima
Evinis Talon 31 de janeiro de 2026
Evinis Talon 30 de setembro de 2021
Notícias
Evinis Talon 27 de janeiro de 2026
Notícias
Congresso analisará veto ao projeto que reduz penas de condenados por tentativa de golpe de Estado
Congresso analisará veto ao projeto que reduz penas de condenados por tentativa de golpe de Estado O presidente da República,
Evinis Talon 9 de janeiro de 2026
Jurisprudência
STJ: para configurar a dispensa irregular de licitação, é necessário dolo específico e comprovação de prejuízo ao erário
STJ: para configurar a dispensa irregular de licitação, é necessário dolo específico e comprovação de prejuízo ao erário A Sexta
Evinis Talon 8 de janeiro de 2026
Jurisprudência
STJ: primariedade, residência fixa e circunstâncias favoráveis justificam flexibilização da cautela pessoal
STJ: primariedade, residência fixa e circunstâncias favoráveis justificam flexibilização da cautela pessoal A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça
Evinis Talon 7 de janeiro de 2026
Jurisprudência
Evinis Talon 7 de janeiro de 2026
Jurisprudência
Evinis Talon 6 de janeiro de 2026
Direito
Evinis Talon 5 de janeiro de 2026
Notícias
Evinis Talon 3 de janeiro de 2026
EVINIS TALON
SEMANAS ATRÁS
Decreto de indulto natalino 2025
Evinis Talon 23 de dezembro de 2025
Decreto de indulto natalino 2025 Quer aprender tudo sobre indulto e comutação na prática? Veja o curso específico do prof.
STJ: a revisão criminal não pode ser admitida sem a apresentação de novas provas
Evinis Talon 19 de dezembro de 2025
STJ: a revisão criminal não pode ser admitida sem a apresentação de novas provas No REsp 2.123.321-RJ, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça
STJ: a posterior descoberta de ilícitos não valida a busca ilegal
Evinis Talon 18 de dezembro de 2025
STJ: a posterior descoberta de ilícitos não valida a busca ilegal A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), REsp 2197547/SP, decidiu que “a
“A OAB que se dane”. Quem defende a defesa?
Evinis Talon 18 de dezembro de 2025
Quem defende a defesa? Nos últimos tempos, a defesa penal, representada pelos Advogados Criminalistas e Defensores Públicos, tem sido atacada por uma inteligência coletiva que
STJ: a atuação de ofício do juiz na investigação sem pedido do MP, viola o sistema acusatório
Evinis Talon 17 de dezembro de 2025
STJ: a atuação de ofício do juiz na investigação sem pedido do MP, viola o sistema acusatório No Processo em segredo de justiça, a Sexta
EVINIS TALON
Outros textos
STJ: o tribunal a quo não pode determinar novo júri quando o réu é absolvido por ausência de autoria
Evinis Talon 17 de dezembro de 2025
Senado: PL da “dosimetria” será analisado na CCJ
Evinis Talon 16 de dezembro de 2025
STJ: a extração dos dados do celular autorizada judicialmente configura prova de fonte independente
Evinis Talon 16 de dezembro de 2025
STJ: a suspensão da execução da pena em razão de prisão preventiva por outro crime é ilegal
Evinis Talon 13 de dezembro de 2025
STJ: a expressão “logo depois”, no crime de roubo impróprio, permite certo intervalo entre a subtração e a violência
Evinis Talon 12 de dezembro de 2025
STJ: a flexibilização do critério de renda para o auxílio-reclusão se aplica às prisões ocorridas antes de 2019
Evinis Talon 12 de dezembro de 2025
Senado aprova ‘PL Antifacção’; penas podem chegar a 120 anos
Evinis Talon 11 de dezembro de 2025
STJ: é possível a concessão de salvo-conduto para o cultivo de cannabis sativa para fins medicinais
Evinis Talon 11 de dezembro de 2025
Telefone / Whatsapp: (51) 99927 2030 | Email: contato@evinistalon.com
Telefone / Whatsapp: (51) 99927 2030 | Email: contato@evinistalon.com