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Evinis Talon

Penal: 30 temas de artigos e TCC

dezembro 18, 2016

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Como muitos dos meus leitores são estudantes de Direito ou jovens advogados, decidi organizar essa lista de temas de Direito Penal para artigos e trabalhos de conclusão de curso (TCC).
Inicialmente, sugiro que a escolha do tema objeto do trabalho científico decorra da maior familiaridade do autor com o assunto.
Não recomendo que se escreva sobre temas que dependem de alteração legislativa (alguns casos são improváveis), como a redução da maioridade penal. O risco de escrever sobre esses temas, principalmente no caso de TCC, é de que, durante a redação do trabalho, ocorra alguma alteração legislativa que torne a sua pesquisa desatualizada. Eu me lembro de ter visto alguém que estava escrevendo sobre crimes sexuais e, com a alteração legislativa em 2009, defendeu um TCC totalmente desatualizado.
Escrever sobre projetos de lei somente é útil se forem pequenos textos postados em sites ou publicados em revistas e jornais. Dessa forma, o tempo entre a pesquisa e a publicação é muito menor, evitando que seja publicado algo desatualizado.
Para artigos mais demorados ou TCC, escreva preferencialmente sobre conceitos doutrinários, pois dificilmente serão alterados repentinamente. Também vale a pena escrever sobre decisões do STF que, a princípio, não há indicativos de mudança de entendimento. Por fim, caso pretenda escrever sobre algo previsto em lei ou na Constituição, pesquisa no site da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para ter certeza de que não há projeto de lei ou proposta de emenda à Constituição que possa alterar substancialmente essa matéria.
Por derradeiro, sugiro que tenha uma orientação inicial a partir do momento da escolha do tema. Não comece a pesquisar e escrever de forma afoita sem conversar com alguém mais experiente (seu orientador ou um professor) sobre o seu tema, pois a delimitação do tema é extremamente relevante, assim como a definição do problema, da justificativa e da hipótese.
Antes de ver os temas abaixo, sugiro que você leia o meu artigo com 6 dicas para escrever mais rápido e melhor (clique aqui).
Alguns temas que indico são:

  1. Tolerância zero.
  2. Direito penal do inimigo.
  3. Garantismo penal.
  4. Abolicionismo penal. Você acha que o Direito Penal é inútil e deve ser substituído por outra forma de controle?
  5. Justiça restaurativa. A vítima merece uma maior atenção no contexto criminal?
  6. Teoria da imputação objetiva.
  7. Teoria da cegueira deliberada.
  8. Qual é o futuro do Direito Penal? Você acredita que ele será mais gravoso ou mais flexível?
  9. A expansão do Direito Penal, ou seja, essa onda de criminalização e interferência do Direito Penal em áreas anteriormente não sujeitas a sua incidência, como no caso de crimes ambientais.
  10. Direito Penal do terror. O medo estabelecido pelo Direito Penal.
  11. A sociedade de risco e os bens jurídicos coletivos.
  12. O processo de criminalização (primária, secundária e terciária). Como o Direito Penal escolhe a quem será aplicado? Sobre esse tema, fiz um vídeo recentemente (clique aqui).
  13. A função simbólica do Direito Penal. O Direito Penal é preponderantemente efetivo ou tem uma grande carga simbólica, de mera intimidação ou satisfação da população?
  14. Princípio da insignificância. O ideal seria fazer uma análise sobre a (in)aplicabilidade desse princípio em relação a algum crime ou classificação de crimes, como os crimes contra a Administração Pública, crimes militares, crimes ambientais, crimes com violência etc. Escrevi recentemente 16 teses do STF sobre esse princípio (clique aqui).
  15. Princípio da adequação social. A aceitação social de determinada conduta criminosa pode torná-la atípica?
  16. Princípio da responsabilidade pelo fato. Quais são os casos em que o agente é punido mais severamente pela pessoa que é, e não pelo fato? Reincidência e maus antecedentes são alguns exemplos. Você concorda que alguém seja punido de forma mais gravosa pelas suas características pessoais ou seu histórico, e não somente pelo crime praticado?
  17. Princípio da humanidade da pena. Considerando o descumprimento da Lei de Execução Penal no que concerne aos direitos do preso, como seria a necessária releitura da pena para que ela não seja cruel?
  18. Normas penais em branco heterogêneas. Elas ofendem o princípio da legalidade?
  19. Autoria por determinação e autoria de escritório. Recomendo a leitura da obra do Eugenio Zaffaroni.
  20. Crime impossível. O ideal seria defender ou contestar alguns casos doutrinários de crime impossível, como a injúria de pessoa desonrada, o furto em local protegido por sistema de monitoramento etc.
  21. Coculpabilidade ou culpabilidade pela vulnerabilidade. A vulnerabilidade social do agente deve levar a uma responsabilidade compartilhada da sociedade?
  22. Proibição de excesso e proibição de insuficiência do Direito Penal. Quais são os parâmetros para definir a proibição de um Direito Penal excessivo e desproporcional e, concomitantemente, evitar um Direito Penal que não proteja suficientemente os bens jurídicos?
  23. O sistema prisional. Há várias formas de analisar: estatísticas, problemas, sugestões etc.
  24. O STF está legislando em matéria penal? Exemplo: aborto.
  25. A transmissão dolosa do vírus HIV configura qual crime? Homicídio, lesão corporal gravíssima ou crime de perigo de contágio de moléstia grave?
  26. A ameaça supersticiosa é crime? Se alguém disser que fará uma crendice, simpatia ou macumba contra outra pessoa, configura-se o crime de ameaça?
  27. A ameaça realizada durante ira ou estado de ânimo alterado configura crime?
  28. Crítica aos conceitos jurídicos indeterminados utilizados pelo legislador no Código Penal, como “ato obsceno”, “dignidade”, “decoro” etc.
  29. Porte/posse de arma de fogo. Disserte sobre a existência ou não de crime quando a arma está desmuniciada, desmontada ou com defeito.
  30. Apropriação indébita previdenciária e inexigibilidade de conduta diversa. Na sua opinião, se a empresa está em crise financeira e não paga as contribuições previdenciárias, há crime?

Talvez você também queira ver os seguintes artigos:

  • Processo Penal: 30 temas de artigos e TCC (leia aqui)
  • Execução Penal: 10 temas para artigos e TCC (leia aqui)
  • Constitucional: 33 temas de artigos e TCC (leia aqui)
  • 6 dicas para escrever mais rápido e melhor (leia aqui)

Evinis Talon é Advogado Criminalista, consultor e parecerista em Direito Penal e Processo Penal (clique aqui), professor de cursos de pós-graduação, Mestre em Direito, especialista em Direito Penal, Processo Penal, Direito Constitucional, Filosofia e Sociologia, autor de livros e artigos e palestrante.


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