STF rejeita impedimento do ministro Alexandre de Moraes em investigações contra ex-presidente Jair Bolsonaro O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro e manteve o ministro Alexandre de Moraes como relator do processo em que ele é investigado por tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito. Por maioria, o Plenário confirmou a decisão do ministro Luís Roberto Barroso (presidente) na Arguição de Impedimento (Aimp) 165 que

STF determina prisão de general da reserva por envolvimento em tentativa de golpe de Estado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou neste sábado (14) a prisão do general de Exército da reserva Walter Souza Braga Netto a pedido da Polícia Federal após parecer favorável da Procuradoria Geral da República. O ministro também autorizou busca e apreensão em relação a ele e ao coronel Flávio Botelho Peregrino, assessor do general. Ambos são

STJ nega liberdade para mulher acusada de fraude alimentícia O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de habeas corpus para revogar a prisão preventiva de uma mulher acusada de comercializar alimentos com data de validade vencida e adulterada no Rio de Janeiro. De acordo com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), a mulher seria integrante de uma quadrilha que vendia produtos alimentícios com informações falsas sobre a data de validade.

STJ mantém prisão de motorista que atropelou motociclista em Santos ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu o pedido de habeas corpus para revogar a prisão preventiva de um motorista acusado de atropelar e matar um motociclista na cidade de Santos (SP), em 29 de dezembro do ano passado, quando dirigia embriagado. O motorista, preso em flagrante após realizar o teste do bafômetro, teve a prisão convertida em preventiva. A

STJ nega liberdade a dono de clínica acusado de torturar internos ​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liberdade feito pela defesa do proprietário de uma comunidade terapêutica no interior de São Paulo, investigada por maus-tratos e tortura contra internos. Ao rejeitar a alegação de constrangimento ilegal na prisão preventiva do empresário, o presidente da corte, ministro Herman Benjamin, entendeu que a situação não justifica a análise antecipada sobre a possível aplicação

STJ nega domiciliar para suspeito de lavar dinheiro na Operação Terra Fértil O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de um homem preso pela Polícia Federal (PF) sob a suspeita de lavagem de dinheiro. Ele foi alvo da Operação Terra Fértil, que visava descapitalizar patrimonialmente e desarticular uma organização criminosa atuante no tráfico internacional de drogas. A estimativa da PF é de que o

STJ mantém prisão de ex-governador do Tocantins, suspeito de planejar fuga para o exterior ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou habeas corpus apresentado pelo ex-governador do Tocantins Mauro Carlesse. Investigado por crimes como fraudes em licitações e desvio de recursos públicos, o político foi preso preventivamente sob suspeita de planejar fuga do Brasil. Com o indeferimento liminar do habeas corpus, o caso não seguirá em tramitação no STJ. De acordo com as investigações, Carlesse

STJ nega soltura de dona de estética presa após morte de paciente ​Uma biomédica presa em flagrante após a morte de uma paciente em clínica estética de Goiânia teve pedido de soltura negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin. A prisão foi realizada pela suposta prática de crimes como o exercício ilegal da medicina e a utilização de produtos em condições impróprias para consumo. De acordo com os autos, a