TRF1: condenado por terrorismo segue em presídio de segurança máxima
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso de Leonid El Kadre de Melo, condenado na Operação Hashtag como um dos líderes do grupo criminoso que se dedicava a promover o Estado Islâmico (ISIS) no Brasil, e manteve a prisão na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Campo Grande (MS).
A Defensoria Pública da União (DPU) recorreu contra a decisão da 14ª Vara Federal de Curitiba, que renovou a permanência na penitenciária federal em junho, alegando que ele não representa risco à segurança pública e que já foram feitas quatro renovações, com o apenado há mais de quatro anos em regime considerado excepcional.
O desembargador federal Luiz Carlos Canalli, relator do caso, negou o pedido, entendendo que a manutenção da prisão está suficientemente motivada. Em sua decisão, reproduziu fundamentações anteriores que, segundo o magistrado, seguem valendo. “Além de suficientemente comprovada a periculosidade de Leonid, resta também comprovado o interesse da segurança pública em mantê-lo custodiado em Presídio Federal de segurança máxima (art. 3º da Lei nº 11.671/2008). Em razão do perfil de liderança, sua inserção no sistema carcerário estadual facilitaria a doutrinação e/ou a difusão de ideias extremistas, gerando inegáveis riscos à sociedade.” Ele deverá permanecer por mais um ano, contado a partir do dia 30 de junho de 2021.
Operação Hashtag
A Operação Hashtag foi deflagrada pela Polícia Federal em julho de 2016, prendendo um grupo que fazia propaganda do Estado Islâmico do Iraque (ISIS) nas redes sociais e estimulava jovens para ações terroristas, bem como tentava obter fundos para financiar tais ações.
N° 5028760-36.2021.4.04.7000/TRF
Fonte: Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) – leia aqui.
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