Notícia publicada no site do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ/AM) no dia 17 de junho de 2019 (leia aqui).

A Vara de Execução de Medidas Socioeducativas da Comarca de Manaus está projetando a ampliação do programa “Novos Rumos”. O programa da Justiça Estadual é desenvolvido em parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) e, tendo como foco a ressocialização e a formação, está oportunizando a prática de estágio – em unidades judiciárias – a adolescentes em situação de vulnerabilidade social. O benefício é estendido, também, a jovens em cumprimento de medidas socioeducativas.

Na última semana, o juiz titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas, Luís Cláudio Cabral Chaves, reuniu-se com a secretária de Estado do Trabalho (Setrab), Neila Azrak, e também com a secretária municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc), Conceição Sampaio, tratando sobre a possibilidade de parceria institucional para viabilizar a ampliação do programa.

A oportunidade de estágio e capacitação aos adolescentes, segundo o magistrado, pode ter a parceria do Poder Executivo (Estadual e Municipal), sem a necessidade de grandes custos. “Isso é o que buscamos tratar com as titulares da Setrab e Semasc e saímos muito satisfeitos das duas reuniões, nas quais as secretárias consideraram de grande relevância social os objetivos pretendidos pela ação do Judiciário”, disse.

O juiz Luís Cláudio Chaves acrescentou que o programa tem grande impacto social e pode contribuir de forma decisiva com o futuro de dezenas de adolescentes, além de colaborar com o bem-estar social. “Sonhamos conferir oportunidade a quem quiser buscar novos rumos em suas vidas. Isto terá impacto positivo na segurança pública e no sistema prisional porque certamente os índices de reincidência diminuirão e, portanto, um número menor de pessoas praticará crimes no futuro”, apontou o magistrado.

Novos Rumos

Lançado neste ano, o programa “Novos Rumos” já está oferecendo oportunidade de estágio no Tribunal de Justiça do Amazonas a cinco adolescentes em situação de vulnerabilidade social ou em cumprimento de medidas socioeducativas.

Pela parceria, os jovens foram contratados por empresas privadas – dentro da chamada Cota Social –, foram previamente capacitados pelo CIEE e estão exercendo atividades administrativas, na condição de menores aprendizes, no TJAM.

A perspectiva é que 80 adolescentes sejam beneficiados pelo programa em sua fase inicial. “No entanto, em contato com instituições, possivelmente parceiras, o número de adolescentes inseridos no programa deve ser ampliado”, informou o juiz Luís Cláudio Chaves.

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