TRF4: homem é condenado por armazenar e compartilhar material com pornografia infantil Autor da ação, o Ministério Público Federal (MPF) narrou que uma investigação da Força Tarefa de Combate à Pornografia Infantil, de São Paulo, identificou o compartilhamento sistemático de arquivos por meio de um IP (endereço exclusivo que identifica um dispositivo na Internet). A operadora de telefonia foi oficiada e forneceu o endereço físico onde estava localizado o referido IP. Em janeiro de 2017,

STF: ministros debatem, em conjunto com a PF, estratégias para combater organizações criminosas no RJ Os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, se reuniram nesta quarta-feira (26) com a cúpula da Polícia Federal para colher informações sobre a segurança pública no Rio de Janeiro e auxiliar a decisão do Supremo na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 635). Participaram da reunião Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia

TRF5: mantém condenação de mulher presa em aeroporto por tráfico internacional de drogas Uma mulher presa em flagrante, em março 2023, no Aeroporto Internacional de Fortaleza (CE), teve sua condenação por tráfico internacional de drogas confirmada pela Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. Ela foi detida por transportar 3kg de cocaína, aproximadamente, no momento em que embarcava em um voo para Lisboa (Portugal), com escala em Paris (França). A decisão

STF: ação penal contra acusadas de integrar esquema de servidores fantasmas em Goiânia é restabelecida O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu o andamento de uma ação penal contra duas mulheres acusadas de integrar esquema de contratação de funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás e na Câmara Municipal de Goiânia. A decisão do ministro foi tomada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1503244. Os fatos foram apurados na Operação

TRF5: homem condenado por assaltar avião tem sentença confirmada Um homem acusado de participar de um assalto a um avião a serviço da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), em julho de 2010, em Caruaru (PE), teve a condenação mantida pela Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. A decisão confirmou a sentença da 37ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), que condenou A. R. G. N. a uma pena de

STF: Moraes reafirma que defesa de ex-presidente Bolsonaro teve acesso às provas que embasam denúncia Em decisão tomada nesta quinta-feira (27), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro teve acesso amplo e integral a todas as provas documentadas nos autos do processo em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) o acusa de crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa