Dica prática para cliente preso preventivamente
Cliente preso preventivamente. Você pediu a revogação da prisão preventiva, mas ganhou apenas a substituição por medidas cautelares diversas.
É possível e recomendável que você tente a revogação das medidas.
Explicação: o fato de conseguir uma posição intermediária não significa que você deve parar de tentar a liberdade incondicional e sem medidas, pois:
- As medidas cautelares também prejudicam a liberdade.
- Se ocorrer o descumprimento de alguma medida, a prisão preventiva poderá ser novamente decretada.
- Com a revogação das medidas, a prisão preventiva somente será novamente decretada se acontecer algo muito grave, como ameaça de testemunhas ou tentativa de fuga.
Vale a pena esperar um tempo antes de pedir a revogação das cautelares? Depende. Na maioria dos casos, utiliza-se alguma medida cautelar diversa da prisão quando seria hipótese de revogação da prisão preventiva. Nesses casos, não precisa esperar.
Existem casos em que devemos pedir diretamente a substituição da prisão preventiva por medida cautelar diversa da prisão? Sim.
Já escrevi um texto sobre como lidar com juízes dicotômicos, que analisam o caso sempre como prisão ou liberdade. Às vezes, sabendo o perfil do juiz ou tribunal e querendo chamar a atenção do julgador, pode valer a pena pedir somente a aplicação das medidas cautelares diversas, por se tratar de uma opção intermediária (não é prisão, mas também não é liberdade total).
Vale a pena deixar cumprindo medidas cautelares para fazer a detração quando começar a cumprir a pena? Depende.
- Precisa ver se realmente há uma alta probabilidade de condenação. Caso contrário, o réu poderá ficar com cautelares para, no final, ser absolvido, tornando irrelevante o tempo das cautelares.
- É necessário lembrar que a jurisprudência nega a detração para várias cautelares, mas, ao mesmo tempo, aceita a decretação da prisão preventiva para o descumprimento delas. Assim, seguir com as medidas pode ser uma tentativa infrutífera de detração e, além disso, uma chance maior de ser preso.
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