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Evinis Talon

Presidente anuncia Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça

19/01/2024

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Presidente anuncia Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira, 11 de janeiro, que o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski será o novo ministro da Justiça e Segurança Pública. De acordo com o presidente, Lewandowski toma posse em 1º de fevereiro no lugar de Flávio Dino, que deixa a função para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal.

“Estou feliz porque estou diante de um companheiro que está prestando um serviço extraordinário ao país. Acertadamente, o Congresso Nacional homologou para que seja ministro da Suprema Corte. E estou feliz porque tenho ao meu lado esquerdo um companheiro que foi um extraordinário ministro do STF e vai ocupar a cadeira do Flávio Dino na Justiça”, afirmou Lula.

O presidente agradeceu a Lewandowski por ter aceitado o convite, em especial por saber que o ex-ministro já estava aposentado do Supremo e vinha numa fase de atividades privadas e de convívio familiar. “Acho que ganha a Justiça. Ganha a Suprema Corte. Ganha o povo brasileiro com essa dupla ao meu lado, cada um na sua função”, afirmou o presidente.

HISTÓRICO – Bacharel em ciências políticas e sociais pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo (1971) e em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1973), Ricardo Lewandowski é mestre (1980) e doutor (1982) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, além de mestre (1981) em relações internacionais pela The Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, nos Estados Unidos.

Exerceu a advocacia de 1974 a 1990. Ocupou os cargos de Secretário de Governo e de Assuntos Jurídicos de São Bernardo do Campo de 1984 a 1988 e presidiu a Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano de 1988 a 1989. Ingressou na magistratura em 1990, no cargo de juiz do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, cargo no qual permaneceu até 1997. Neste ano, foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Exerceu a vice-presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros de 1993 a 1995.

Em 2006, foi indicado pelo presidente Lula ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Também exerceu a função de ministro do Tribunal Superior Eleitoral de 2006 a 2012. Aposentou-se como ministro do STF em 2023 e retornou à advocacia.

OTIMISMO – Lula aproveitou o anúncio para manifestar mais uma vez o otimismo dele em relação à condução da economia e às perspectivas para o país nos próximos meses. Segundo o presidente, o país cresceu em 2023 muito mais do que as expectativas projetadas no início do ano e em 2024 ele aposta no mesmo caminho.

“Quando a gente faz uma análise política e econômica e a gente analisa pesquisas, não é para a gente ficar transformando aquela pesquisa na verdade absoluta. A pesquisa existe para que a gente tenha condições de fazer mudanças de rumo e fazer as coisas acontecerem”, disse o presidente, em relação a projeções de mercado.

“Eu estou convencido que vamos ter outro ano primoroso nesse país. A economia vai crescer mais do que os especialistas estão dizendo. Vai crescer porque as coisas estão acontecendo. Se você pegar o que aconteceu este ano, vai analisar que em todas as atividades investimos em 2023 o dobro, muitas vezes, do que foi investido nos quatro anos passados”, ponderou.

Para Lula, esse investimento ainda não chegou socialmente na ponta, na vida do cidadão. “Quando você planta um pé de soja, joga uma semente. Por mais pressa que você tenha, por mais necessidade que tenha, vai ter que esperar, no mínimo, quatro meses para fazer a colheita. Então, nós este ano vamos colher o que plantamos em 2023 e vamos plantar novas coisas para 2024, que vamos colher em 2025. Em 2025 vamos plantar novas coisas para que a gente possa colher em 2026. Em 2026, espero que o povo brasileiro esteja vivendo num país infinitamente melhor, do ponto de vista democrático, econômico, político e social”, concluiu.

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Fonte: Planalto – leia aqui.

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Evinis Talon é Advogado Criminalista com atuação no Brasil inteiro, com 12 anos de experiência na defesa penal, professor de cursos de mestrado e doutorado com experiência de 11 anos na docência, Doutor em Direito Penal pelo Centro de Estudios de Posgrado (México), Doutorando pela Universidade do Minho (Portugal – aprovado em 1º lugar), Mestre em Direito (UNISC), Máster en Derecho Penal (Universidade de Sevilha), Máster en Derecho Penitenciario (Universidade de Barcelona), Máster en Derecho Probatorio (Universidade de Barcelona), Máster en Derechos Fundamentales (Universidade Carlos III de Madrid), Máster en Política Criminal (Universidade de Salamanca), especialista em Direito Penal, Processo Penal, Direito Constitucional, Filosofia e Sociologia, autor de 7 livros, ex-Defensor Público do Rio Grande do Sul (2012-2015, pedindo exoneração para advogar. Aprovado em todas as fases durante a graduação), palestrante que já participou de eventos em 3 continentes e investigador do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) de Portugal. Citado na jurisprudência de vários tribunais, como TRF1, TJSP, TJPR, TJSC, TJGO, TJMG, TJSE e outros.

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