Equilibrando teoria e prática na área penal

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O tema desse texto é polêmico, mas tenho a melhor das intenções. Convivendo intensamente em ambientes práticos, acadêmicos e empresariais, percebo que é comum o isolamento entre profissionais que adotam cada perspectiva de vida.

Em conversas, especialmente nos grupos do WhatsApp, é comum observarmos dois fenômenos: de um lado, há quem faça comentários apenas sobre a prática, quase sempre solicitando telefones de delegacias e presídios ou narrando algum caso concreto enfrentado na prática forense; de outro, há quem apenas fale sobre palestras, eventos, seleção de artigos para revistas científicas etc.

Nos dois ambientes, há, ainda, uma dificuldade no que concerne às conversas sobre empreendedorismo. Alguns Advogados focados na prática acreditam que não existe outra forma de trabalho além da Advocacia, enquanto acadêmicos estão tão imersos nos estudos que não percebem inúmeras oportunidades disponíveis. O empreendedorismo permanece distante daqueles que focam apenas na prática e é ignorado por aqueles que possuem apenas pretensões acadêmicas.

Portanto, em que pese não seja possível generalizar, é muito frequente observamos profissionais que se dedicam isoladamente à prática ou à teoria, esquecendo-se da outra possibilidade e, quase sempre, ignorando a possibilidade de empreender em qualquer um desses cenários (Advocacia ou academia).

Lembro-me, por exemplo, de ter ouvido a opinião – que não solicitei – de um causídico sem relevância profissional ou acadêmica dizendo que eu deveria focar apenas na Advocacia, porque “essas coisas” (docência e empreendedorismo) “não dão dinheiro”. Evidentemente, nem precisaria criticar a parte gananciosa – e pior: equivocada – desse comentário. Contudo, a necessidade de fundamentar é sempre manifesta.

No aspecto financeiro, há todos os cenários possíveis: muitos professores e empreendedores recebem mais que a renda média de Advogados, há Advogados que ganham mais que empreendedores, empreendedores que lucram quantias superiores às recebidas por professores e Advogados etc.

No que tange ao aspecto profissional, teoria e prática são interdependentes, assim como é recomendável uma dose de empreendedorismo jurídico. Focar em uma ou outra perspectiva é pretender ser um prático sem conteúdo ou um teórico desconexo da realidade prática.

Se tivesse de deixar uma sugestão para os estudantes de Direito e jovens Advogados, diria: dediquem-se a tudo (prática, teoria e empreendedorismo), ainda que em quantidades razoavelmente distintas.

Isolar-se em apenas uma dessas searas é um suicídio profissional. O mundo jurídico não tem mais lugar para profissionais que apenas leiam livros com modelos de peças processuais, assim como não se exerce uma defesa penal satisfatória com a leitura apenas de livros filosóficos.

Por fim, se você estuda muito, mas não tem noções de empreendedorismo (marketing jurídico, gestão etc), provavelmente não terá muitas chances de demonstrar seu conhecimento. Afinal, conhecimento não é sinônimo de prospecção de clientes, apesar de proporcionar um bom marketing de conteúdo.

É preciso dosar teoria e prática nas leituras, conversas, palestras e em qualquer outro ambiente de troca de informações. Sem esse equilíbrio, o profissional da prática atua de forma atécnica, e o teórico enfrenta dificuldades básicas na prática.

Nos últimos dias, equilibrei, por exemplo a leitura de textos filosóficos de François Ost e sobre o Direito Comparado (propostas de Erik Jayme, Jaakko Husa e Ralf Michaels) com a leitura de escritos sobre a Advocacia Criminal (veja aqui), manuais de Processo Penal, jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (veja aqui), entre outros.

Após a leitura de um livro sobre a teoria do agir comunicativo de Habermas, leia um livro de prática penal que tenha uma nova tese defensiva. Em seguida, dedique-se a alguma leitura sobre marketing jurídico ou gestão de escritórios. O equilíbrio é fundamental.

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