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Evinis Talon

Quando o Advogado diz que “conseguiu a absolvição”…

Maio 2, 2017

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Quando observamos as redes sociais, parece-nos que todos os Advogados são perfeitos. Absolvições, alvarás de soltura etc. Aparentemente, ninguém obtém decisões desfavoráveis.

Quando algo não sai como o previsto, a crítica é direcionada exclusivamente aos Juízes e/ou Promotores, nunca ao próprio Advogado que critica. Particularmente, faço muitas críticas a Juízes e Promotores, mas não acredito que todos os problemas do Direito Processual Penal brasileiro decorram deles, tampouco que os resultados favoráveis que obtive emanam apenas da minha atuação e os resultados ruins são culpa das autoridades que atuaram no processo penal ou do réu que “não se ajudou”.

Se o que se manifesta nas redes sociais repercutisse realmente nos processos, teríamos um índice de absolvição próximo a 100%, o que está muito longe de chegar perto da realidade.

Mentiras, exageros, divulgação apenas dos resultados favoráveis… enfim, os motivos das vozes uníssonas de vitória são muitos.

Os Advogados em início de carreira podem sentir-se preocupados. Tentando alcançar resultados logo no início, sofrem com condenações de seus clientes e injustiças gritantes ao mesmo tempo em que constatam seus colegas divulgando incessantemente que conseguiram mais uma absolvição ou outro resultado surpreendente. Assim, começam a se perguntar: “será que eu não sei advogar?”.

Todos erramos, mas poucos falam sobre os seus erros.

Recentemente, enquanto lecionava em um curso de pós-graduação, expliquei aos alunos alguns erros que cometi no início da carreira. Demonstrei como já adotei estratégias e táticas equivocadas – perguntas de “sim” ou “não”, alegação de nulidade em plenário de júri etc – e, à luz da teoria dos jogos no processo penal – com base no livro do Alexandre Morais da Rosa –, reavaliamos algumas situações.

Já insisti em perguntas que acabaram com todas as teses possíveis que eu teria num plenário do júri. Além disso, quem nunca saiu do fórum e pensou que poderia ter feito determinada pergunta após alguma resposta da testemunha? Também há casos em que o cansaço ou algum problema pessoal repercutem na atuação profissional do Advogado. Como em qualquer outra atividade, às vezes não estamos em um bom dia.

Aos jovens que iniciam na Advocacia, deixo um conselho: não comparem seus bastidores (aquilo que você realmente sabe) com o palco (aquilo que é apresentado a você) de seus colegas. Todos erram e sofrem derrotas nos processos, inclusive Gerry Spence.

Seja qual for o motivo da divulgação – verdadeira ou falsa – de incontáveis vitórias, todos os Advogados, iniciantes ou não, precisam lembrar-se de que o Advogado não “consegue absolvição”. A classificação da Advocacia como “obrigação de meio” vale para vitórias e derrotas, e não apenas quando ocorre um resultado desfavorável e o cliente indaga ao Advogado o motivo de não ter obtido êxito. De forma equivocada, alguns fundamentam a derrota no fato de a Advocacia ser uma obrigação de meio, mas comemoram um resultado favorável como se eles, os Advogados, fossem os responsáveis exclusivos desse resultado. Como assim? Isso não seria tratar a Advocacia como obrigação de meio nas derrotas e obrigação de resultado nas vitórias?

Ademais, “conseguir a absolvição” gera uma ideia de que o cliente era culpado, mas o Advogado, por ser excepcional, conseguiu absolvê-lo.

O fato de termos um processo penal antidefesa, em que o Advogado precisa enfrentar uma guerra para ser notado e ouvido, não diminui o papel do acusado no resultado favorável do processo.

Evinis Talon é Advogado Criminalista, consultor e parecerista em Direito Penal e Processo Penal (clique aqui), professor de cursos de pós-graduação, Mestre em Direito, especialista em Direito Penal, Processo Penal, Direito Constitucional, Filosofia e Sociologia, autor de livros e artigos e palestrante.


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