study-2746004_1280

Evinis Talon

Câmara: Relator das mudanças no CPP vai apresentar novo substitutivo

28/03/2021

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no whatsapp

LANÇAMENTO! CURSO JÚRI NA PRÁTICA

Amigos, depois de muitos pedidos, lancei o curso Júri na Prática. São aulas sobre instrução no plenário, debates orais, as principais nulidades, quesitos e muito mais.
Durante esta fase de lançamento, as aulas serão adicionadas quase diariamente, até o término das gravações. Em razão disso, estamos com um valor promocional. Depois, vai aumentar.
É possível adquirir no cartão (em até 12 vezes), boleto ou PIX. O curso tem certificado.

CLIQUE AQUI

Câmara: Relator das mudanças no CPP vai apresentar novo substitutivo

O relator das mudanças no Código de Processo Penal (PL 8045/10), deputado João Campos (Republicanos-GO), decidiu que vai apresentar um novo texto para análise da comissão especial que estuda o tema, retirando o substitutivo apresentado em 2018. A comissão aprovou nesta terça-feira (9) a prorrogação das atividades do colegiado por mais 30 sessões do Plenário.

Segundo João Campos, 16 novos projetos foram apensados ao projeto original desde 2020. Ou seja, passam a tramitar em conjunto. No total, são 360 projetos apensados ao original. Portanto, será necessário rever o substitutivo.

Virtual ou presencial

Na reunião, o deputado Paulo Ramos (PDT-RJ) defendeu que a comissão só voltasse a funcionar presencialmente e, portanto, assim que a situação sanitária permitisse:

“Não podemos mais continuar exercendo o mandato de forma virtual, com esse distanciamento necessário, mas que compromete a possibilidade do debate. Nós temos que aprofundar o debate para concluir o papel desta comissão, mas não podemos mais caminhar de forma não presencial. Temos que lutar pela massificação da vacinação; mas não apreciar e nem debater nenhuma matéria, ainda mais em uma comissão especial, de forma virtual,” argumentou.

Já o deputado Hugo Leal (PSD-RJ) defendeu a realização de sessões virtuais para que a comissão possa avançar com o debate, levando o texto ao Plenário. Hugo Leal é responsável por uma relatoria parcial do código do Código de Processo Penal que inclui as chamadas provas digitais:

“Essa questão da prova digital cada vez mais precisa de princípios e diretrizes para essa colheita. Porque ela passa a ser mais relevante ainda hoje no nosso direito. Nosso direito lato sensu e especificamente nesta parte do sistema de tecnologia e de informação.”

O projeto inicial da reforma do Código de Processo Penal foi enviado pelo Senado Federal.

Fonte: Agência Câmara de Notícias – leia aqui.

Leia também:

Precisa falar conosco? CONTATO: clique aqui

Orientações processuais para Advogados (teses, estratégias e dúvidas): clique aqui

Siga o meu perfil no Instagram (clique aqui). Sempre que possível, vejo as mensagens no direct.

Evinis Talon é Advogado Criminalista (com foco em consultas e pareceres para outros Advogados e escritórios), professor de cursos de pós-graduação, Doutorando pela Universidade do Minho (Portugal – aprovado em 1º lugar), Mestre em Direito (UNISC), Máster en Derecho Penal (Universidade de Sevilha), Máster en Derecho Penitenciario (Universidade de Barcelona), Máster en Derecho Probatorio (Universidade de Barcelona – cursando), Máster en Política Criminal (Universidade de Salamanca – cursando), Máster en Derechos Fundamentales (Universidade Carlos III de Madrid – cursando), especialista em Direito Penal, Processo Penal, Direito Constitucional, Filosofia e Sociologia, autor de 7 livros, ex-Defensor Público do Rio Grande do Sul (2012-2015, pedindo exoneração para advogar. Aprovado em todas as fases durante a graduação), palestrante e investigador do Centro de Investigação em Justiça e governação (JusGov) de Portugal.

COMPARTILHE

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no whatsapp

EVINIS TALON


LEIA TAMBÉM

Telefone / Whatsapp: (51) 99927 2030 | Email: contato@evinistalon.com