religioso

Evinis Talon

Câmara: projeto torna agravante praticar crime em local de culto religioso

05/01/2021

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no whatsapp

URGENTE! Última oportunidade!
Descontos de 40%, 50% e 500 reais!!

Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal com o prof. Evinis Talon

CLIQUE AQUI

Câmara: projeto torna agravante praticar crime em local de culto religioso

O Projeto de Lei 5315/20 altera o Código Penal para prever aumento de pena para os crimes praticados em local destinado a culto religioso. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, praticar crime nas dependências de local destinado à realização de culto religioso passa a ser considero circunstância agravante, o que pode resultar em aumento de 1/6 da pena.

Atualmente, o Código Penal já considera como agravantes a reincidência e a prática de crimes por motivo fútil ou torpe, contra parentes, criança, maior de 60 anos, enfermo ou mulher grávida, entre outras circunstâncias.

Vulnerabilidade

“É indispensável registrar que o nosso País experimenta uma verdadeira epidemia de delitos, como homicídios, latrocínios, furtos e roubos, nos locais de cultos religiosos”, diz a autora, deputada Edna Henrique (PSDB-PB).

“É inadmissível que seja desconsiderado o fato de que essa conduta se encontra revestida de maior periculosidade, ante a situação de vulnerabilidade em que as vítimas se encontravam e sem a possibilidade de opor resistência”, conclui.

Fonte: Agência Câmara de Notícias – leia aqui.

Leia também:

Precisa falar conosco? CONTATO: clique aqui

Siga o meu perfil no Instagram (clique aqui). Sempre que possível, vejo as mensagens no direct.

Evinis Talon é Advogado Criminalista com atuação no Brasil inteiro, com 12 anos de experiência na defesa penal, professor de cursos de mestrado e doutorado com experiência de 11 anos na docência, Doutor em Direito Penal pelo Centro de Estudios de Posgrado (México), Doutorando pela Universidade do Minho (Portugal – aprovado em 1º lugar), Mestre em Direito (UNISC), Máster en Derecho Penal (Universidade de Sevilha), Máster en Derecho Penitenciario (Universidade de Barcelona), Máster en Derecho Probatorio (Universidade de Barcelona), Máster en Derechos Fundamentales (Universidade Carlos III de Madrid), Máster en Política Criminal (Universidade de Salamanca – cursando), especialista em Direito Penal, Processo Penal, Direito Constitucional, Filosofia e Sociologia, autor de 7 livros, ex-Defensor Público do Rio Grande do Sul (2012-2015, pedindo exoneração para advogar. Aprovado em todas as fases durante a graduação), palestrante que já participou de eventos em 3 continentes e investigador do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) de Portugal. Citado na jurisprudência de vários tribunais, como TRF1, TJSP, TJPR, TJSC, TJGO, TJMG, TJSE e outros.

COMPARTILHE

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no whatsapp

EVINIS TALON


LEIA TAMBÉM

Telefone / Whatsapp: (51) 99927 2030 | Email: contato@evinistalon.com

× Fale com o Dr. Evinis Talon