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Evinis Talon

Câmara: comissões debatem violência contra mulheres indígenas

13/04/2023

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Câmara: comissões debatem violência contra mulheres indígenas

As comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Defesa dos Direitos da Mulher promovem debate nesta quinta-feira (9) sobre violações e violências contra as mulheres indígenas no Brasil. O debate foi solicitado pelas deputadas Joenia Wapichana (Rede-RR) e Erika Kokay (PT-DF).

O debate será realizado no plenário 14, às 11 horas, e poderá ser acompanhado de forma virtual e interativa pelo e-Democracia.

Para solicitar o debate, as deputadas citaram a realização nesta semana da 2ª Marcha Nacional de Mulheres Indígenas, em Brasília, em um cenário de intensificação de violências contra os povos indígenas e também especificamente contra as mulheres indígenas.

No mês de agosto foram assassinadas Daiane Griá, adolescente do povo Kaingang, de 14 anos, da Terra Indígena Guarita, no município de Redentora no Rio Grande do Sul e Raissa Silva, criança indígena de 11 anos do povo Guarani Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, lembram as deputadas. “A violência contra a mulher, em todas as suas formas, é inaceitável e seu aumento no contexto indígena é motivo de alerta”, dizem elas, no requerimento em que solicitam a realização da audiência.

Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga); da ONU Mulheres Brasil e do Ministério Público Federal.

Fonte: Agência Câmara de Notícias – leia aqui.

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Evinis Talon é Advogado Criminalista com atuação no Brasil inteiro, com 12 anos de experiência na defesa penal, professor de cursos de mestrado e doutorado com experiência de 11 anos na docência, Doutor em Direito Penal pelo Centro de Estudios de Posgrado (México), Doutorando pela Universidade do Minho (Portugal – aprovado em 1º lugar), Mestre em Direito (UNISC), Máster en Derecho Penal (Universidade de Sevilha), Máster en Derecho Penitenciario (Universidade de Barcelona), Máster en Derecho Probatorio (Universidade de Barcelona), Máster en Derechos Fundamentales (Universidade Carlos III de Madrid), Máster en Política Criminal (Universidade de Salamanca), especialista em Direito Penal, Processo Penal, Direito Constitucional, Filosofia e Sociologia, autor de 7 livros, ex-Defensor Público do Rio Grande do Sul (2012-2015, pedindo exoneração para advogar. Aprovado em todas as fases durante a graduação), palestrante que já participou de eventos em 3 continentes e investigador do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) de Portugal. Citado na jurisprudência de vários tribunais, como TRF1, TJSP, TJPR, TJSC, TJGO, TJMG, TJSE e outros.

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