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Evinis Talon

Câmara: comissão promove debate sobre o uso de ferramentas de reconhecimento facial no combate ao crime

06/05/2024

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Câmara: comissão promove debate sobre o uso de ferramentas de reconhecimento facial no combate ao crime

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (8), o uso de ferramentas de reconhecimento facial e o combate ao crime O debate foi sugerido pelo deputado Capitão Alden (PL-BA).

O parlamentar explica que o uso de tecnologias digitais tem sido estimulada pelo governo federal. As ferramentas de reconhecimento facial, conforme o deputado, emitem alerta quando há uma correspondência alta (90%, no caso da ferramenta usada na Bahia) entre o rosto identificado nas ruas e as imagens disponíveis no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ele acrescenta que a implementação do sistema de reconhecimento facial pela segurança pública tem sido alvo de críticas por parte de especialistas em privacidade e direitos humanos.

“Poderemos ouvir especialistas, representantes da comunidade negra e outras partes interessadas para entender melhor os desafios e as oportunidades associados ao uso do reconhecimento facial. O objetivo seria encontrar soluções que garantam tanto a eficácia no combate ao crime quanto o respeito aos direitos humanos e às liberdades individuais”, afirma.

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Fonte: Agência Câmara de Notícias – leia aqui.

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Evinis Talon é Advogado Criminalista com atuação no Brasil inteiro, com 12 anos de experiência na defesa penal, professor de cursos de mestrado e doutorado com experiência de 11 anos na docência, Doutor em Direito Penal pelo Centro de Estudios de Posgrado (México), Doutorando pela Universidade do Minho (Portugal – aprovado em 1º lugar), Mestre em Direito (UNISC), Máster en Derecho Penal (Universidade de Sevilha), Máster en Derecho Penitenciario (Universidade de Barcelona), Máster en Derecho Probatorio (Universidade de Barcelona), Máster en Derechos Fundamentales (Universidade Carlos III de Madrid), Máster en Política Criminal (Universidade de Salamanca), especialista em Direito Penal, Processo Penal, Direito Constitucional, Filosofia e Sociologia, autor de 7 livros, ex-Defensor Público do Rio Grande do Sul (2012-2015, pedindo exoneração para advogar. Aprovado em todas as fases durante a graduação), palestrante que já participou de eventos em 3 continentes e investigador do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) de Portugal. Citado na jurisprudência de vários tribunais, como TRF1, TJSP, TJPR, TJSC, TJGO, TJMG, TJSE e outros.

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