Um dos principais problemas da execução penal
Neste vídeo, explico um dos principais problemas da execução penal. Ao final, apresento 3 soluções:
– Uma que depende apenas da defesa.
– Uma que depende de legislação federal.
– Uma que depende de legislação estadual.
Quer saber mais sobre esse assunto? Veja o meu curso de Execução Penal (clique aqui) e o curso por assinatura (clique aqui), que tem vídeos sobre Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal.
Leia também:
- Terceira Seção do STJ decide que desacato é crime
- Esclarecendo: o STJ e o desacato
- STJ: os danos à sociedade pela prática do delito não servem para desvalorizar a conduta social quando inerentes ao tipo penal em abstrato (tráfico de drogas)
- STJ: remição da pena pela aprovação no ENEM
- Constitucional: 33 temas de artigos e TCC