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Evinis Talon

Acompanhe ao vivo: júri do caso Rafael

21/03/2022

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Acompanhe ao vivo: júri do caso Rafael

Caso

Rafael Mateus Winques, de 11 anos, foi morto em 15 de maio de 2020 por asfixia mecânica provocada por estrangulamento. Morador da cidade Planalto, no Noroeste do Rio Grande do Sul, o corpo do menino foi encontrado dentro de uma caixa de papelão no terreno da casa vizinha à sua. A mãe de Rafael, Alexandra Salete Dougokenski, responde pela autoria do crime. Ela é acusada de cometer homicídio qualificado (motivo torpe, motivo fútil, asfixia, dissimulação e recurso que dificultou a defesa), ocultação de cadáver, falsidade ideológica e fraude processual. A ré irá a júri em 21/03/22, a partir das 9h30min.

Conforme denúncia do Ministério Público, Alexandra matou o filho Rafael por se sentir incomodada com as negativas dele em acatar suas ordens e diminuir o uso do celular e os jogos on-line. Ela acreditava que tal comportamento colocaria à prova o domínio que precisava ter sobre os filhos, bem como que poderia refletir na subserviência apresentada pelo filho mais velho, de cuja pensão advinha o seu sustento, motivo pelo qual planejou uma forma de eliminar Rafael.

Assim, na madrugada de 15/05/20, Alexandra teria feito com que Rafael tomasse dois comprimidos de Diazepam, sob o falso pretexto de que o auxiliaria a dormir melhor, aguardando em seu quarto até que o medicamento fizesse efeito. Por volta das 2h, a ré, munida de uma corda, estrangulou o filho até que sufocasse por completo.

Alexandra vestiu o corpo do menino, pegou seus chinelos e os óculos e decidiu levá-lo até a casa vizinha onde sabia que os moradores estavam viajando e que no local havia um tapume que encobriria a visualização. Após esvaziar uma caixa de papelão cheia de sacolas com roupas usadas e retalhos de tecido que havia atrás do tapume, ela depositou o corpo da vítima no seu fundo, juntamente com um par de chinelos e os óculos que sempre usava, recolocando, por cima, o material antes retirado, posicionando o tapume em frente.

Atualmente, a mãe de Rafael está recolhida na Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba.

A ação penal tramita na Vara Judicial da Comarca de Planalto, sendo a Juíza de Direito Marilene Parizotto Campagna a titular da unidade e também quem conduz o processo.

Processo nº 2.20.0000170-7 (Comarca de Planalto)

Acompanhe ao vivo aqui.

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) – leia aqui.

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Evinis Talon é Advogado Criminalista com atuação no Brasil inteiro, com 12 anos de experiência na defesa penal, professor de cursos de mestrado e doutorado com experiência de 11 anos na docência, Doutor em Direito Penal pelo Centro de Estudios de Posgrado (México), Doutorando pela Universidade do Minho (Portugal – aprovado em 1º lugar), Mestre em Direito (UNISC), Máster en Derecho Penal (Universidade de Sevilha), Máster en Derecho Penitenciario (Universidade de Barcelona), Máster en Derecho Probatorio (Universidade de Barcelona), Máster en Derechos Fundamentales (Universidade Carlos III de Madrid), Máster en Política Criminal (Universidade de Salamanca), especialista em Direito Penal, Processo Penal, Direito Constitucional, Filosofia e Sociologia, autor de 7 livros, ex-Defensor Público do Rio Grande do Sul (2012-2015, pedindo exoneração para advogar. Aprovado em todas as fases durante a graduação), palestrante que já participou de eventos em 3 continentes e investigador do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) de Portugal. Citado na jurisprudência de vários tribunais, como TRF1, TJSP, TJPR, TJSC, TJGO, TJMG, TJSE e outros.

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