EVINIS TALON
EVINIS TALON

STF autoriza progressão de regime do hacker condenado por invasão de sistemas do CNJ O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a progressão de regime do hacker Walter Delgatti Neto do fechado para o semiaberto. Ele cumpre pena decorrente de condenação imposta pela Primeira Turma da Corte. Delgatti foi sentenciado na Ação Penal (AP) 2428 à pena de

Quem defende a defesa? Nos últimos tempos, a defesa penal, representada pelos Advogados Criminalistas e Defensores Públicos, tem sido atacada

STJ: a atuação de ofício do juiz na investigação sem pedido do MP, viola o sistema acusatório No Processo em

STJ: o tribunal a quo não pode determinar novo júri quando o réu é absolvido por ausência de autoria No
EVINIS TALON

STJ: a flexibilização do critério de renda para o auxílio-reclusão se aplica às prisões ocorridas antes de 2019 Sob o

Senado aprova ‘PL Antifacção’; penas podem chegar a 120 anos Obs.: texto extraído do site do Senado. Não tem a opinião do prof. Evinis Talon.

STJ: é possível a concessão de salvo-conduto para o cultivo de cannabis sativa para fins medicinais No AgRg no HC 1.017.622-SC, a Quinta Turma do

STJ: ausência de tese defensiva em ata que sustente a absolvição autoriza a anulação e a realização de novo júri No EDcl no AREsp 2.802.065-PR,

STJ: o roubo cometido em um só ato contra o patrimônio de várias vítimas configura concurso formal de crimes No REsp 1.960.300-GO, a Terceira Seção
EVINIS TALON








Telefone / Whatsapp: (51) 99927 2030 | Email: contato@evinistalon.com
Telefone / Whatsapp: (51) 99927 2030 | Email: contato@evinistalon.com