Caso Kiss: Conheça a estrutura do júri
Faltando menos de 1 mês para o julgamento do caso Kiss, o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul se prepara para o maior júri da sua história, do ponto de vista de tempo de duração e de estrutura envolvida. Vinte setores do TJRS trabalham diretamente na organização do julgamento, que terá início no dia 1°/12, no plenário do 2° andar do Foro Central I, em Porto Alegre, e será presidido pelo Juiz de Direito Orlando Faccini Neto.
A organização prevê credenciamento de todos os participantes, exigência de passaporte vacinal, auditórios de transmissão, salas de apoio, pronto-atendimento médico e psicossocial para os presentes, entre outras estruturas.
PLENÁRIO
Em razão dos protocolos de prevenção à pandemia de COVID-19, serão liberados no plenário 124 lugares (eram 86, mas foi alterado em 25/11/21). O espaço, que passou por obra recentemente, terá o mobiliário colocado na próxima semana. A distribuição será da seguinte forma:
– Associação: 58 lugares
– Imprensa: 12 lugares (sendo oito para a imprensa em geral)
– Acusados: 28 lugares (7 para cada um deles)
– Familiares que não integram a Associação: 10 lugares
– Ministério Público: 2 lugares
-Autoridades: 8
– Reservados: 6
CASO
Em 27 de janeiro de 2013 a Boate Kiss, localizada no Centro de Santa Maria, sediou a festa universitária denominada “Agromerados”. No palco, se apresentava a Banda Gurizada Fandangueira, quando um dos integrantes disparou um artefato pirotécnico, atingindo parte do teto do prédio, que pegou fogo.
O incêndio, que se alastrou rapidamente, causou a morte de 242 pessoas e deixou mais de 600 feridos. No processo criminal, os empresários e sócios da Boate Kiss, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, o músico da Banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha Leão, respondem por homicídio simples (242 vezes consumado, pelo número de mortos; e 636 vezes tentado, número de feridos).
JURADOS
Sete jurados compõem o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri.
Hoje, às 15 horas, serão sorteados 150 jurados. Nos dias 17 e 24/11, às 15h, haverá mais dois sorteios. No dia 17/11, em número correspondente às eventuais dispensas e desencontros relacionados aos jurados do sorteio realizado hoje e, no seguinte, sorteio de mais jurados a fim de garantir número suficiente.
DEPOIMENTOS
Ao todo, 19 testemunhas prestarão depoimento. São cinco indicadas pelo MP; cinco arroladas pela defesa de Elissandro; cinco pelos representantes de Mauro e cinco pela defesa de Marcelo. Luciano é o único que não terá testemunhas arroladas. Uma das testemunhas foi indicada pelas defesas de duas partes, por essa razão, fecham 19 depoimentos.
Elas ficarão isoladas em hotel e serão liberadas assim que prestarem depoimento. Entretanto, pode ser que as partes peçam que alguma testemunha permaneça isolada. Isso será avaliado pelo magistrado.
Também dez sobreviventes serão ouvidos durante o júri. Eles não ficarão isolados, serão ouvidos e irão para casa.
Jurados e testemunhas ficarão isolados em razão da incomunicabilidade. Eles serão hospedados em hotéis e acompanhados em tempo integral por Oficiais de Justiça do TJRS. O transporte também será realizado pelo Poder Judiciário. A alimentação será fornecida por uma empresa terceirizada contratada pelo TJRS.
SEGURANÇA
Além de um reforço no efetivo de agentes de segurança institucionais do TJRS e das equipes de vigilância privada contratadas que já atuam junto ao Foro, haverá o apoio das forças de Segurança pública, em especial da Brigada Militar, não apenas no entorno do Foro Central I, mas também no entorno dos hotéis que serão disponibilizados para os Jurados e as testemunhas.
ROTINA DIÁRIA
No júri, a previsão é que os trabalhos sejam divididos em três turnos de trabalho (manhã, tarde e noite). Deverá haver 1 hora de intervalo para almoço/janta e pausa para descanso dos jurados. Essa é uma questão que foi definida pelo magistrado em consonância com as partes, conforme as peculiaridades de cada dia. Não haverá interrupção no final de semana.
SETORES ENVOLVIDOS
Além do Gabinete do Juiz Orlando Faccini Neto, estão envolvidos na organização do julgamento, Direção do Foro Central, Direção Geral do TJRS, Direção Financeira (DIFIN), Direção de Logística (Departamentos de Material e Patrimônio, de Infraestrutura, de Suporte Operacional, de Taquigrafia, de Compras; Serviço de Segurança e Serviço de Transportes), Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), Direção de Tecnologia da Informação e Comunicação (DITIC), Direção Judiciária (DIJUD), Gabinete da Presidência (Unidades de Imprensa e de Relações Públicas; Núcleo de Inteligência) e Direção de Gestão de Pessoas (Departamento Médico Judiciário).
PASSAPORTE VACINAL
Todas as pessoas que estarão no júri do caso Kiss deverão apresentar passaporte vacinal. A determinação é do Comitê de Monitoramento do Novo Coronavírus (COVID-19). A medida é válida para as equipes de trabalho envolvidas no julgamento, bem como jurados, testemunhas, imprensa, familiares, sobreviventes e partes que circularão nas dependências do Foro Criminal, em Porto Alegre, onde será realizado o julgamento. Para aqueles não vacinados, será analisada a situação, conforme a peculiaridade.
SALAS DE APOIO
A Associação dos Familiares e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) está realizando o cadastramento das famílias que irão a Porto Alegre para acompanhar o julgamento e repassará essas informações à Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), que atua na organização da estrutura do júri.
Os parentes das vítimas e sobreviventes terão uma sala de apoio. Quatro salas transmitirão ao vivo o julgamento. Cada uma com capacidade para 54 lugares. Três auditórios ficarão à disposição dos familiares das vítimas. O quarto espaço será destinado aos parentes dos réus e ao público em geral.
O TJRS terá uma estrutura montada para atendimento médico e apoio psicológico dos presentes.
A imprensa, que terá 8 assentos no plenário, também contará com uma sala de apoio. Ao todo, serão credenciados 44 veículos de comunicação. O credenciamento está em andamento e se encerra nesta sexta-feira (05/11).
O júri será transmitido ao vivo pelo canal do TJRS no Youtube.
CREDENCIAMENTO DO PÚBLICO
O público interessado em acompanhar de forma presencial o julgamento deverá se credenciar neste link até o dia 12/11.
Acompanhe ao vivo aqui.
Fonte: Imprensa do TJRS – leia aqui.
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