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O início na Advocacia: algumas alternativas para quem não tem condições financeiras

15/02/2019

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Recentemente, recebi uma mensagem em que um leitor me indagava como seria possível começar a advogar sem ter carro e escritório, tampouco tendo condições para adquiri-los. Trata-se de uma dúvida muito pertinente.

Muitos Advogados em início de carreira ficam perdidos nesse momento. Alguns não possuem condições financeiras para montar um escritório. Além disso, não é raro que o Advogado iniciante tenha como preocupação o pagamento do financiamento estudantil. Enfim, o início na Advocacia pode ser extremamente duro. Foi pensando nessas dificuldades que muitos enfrentam que gravei o curso Como iniciar na Advocacia Criminal (veja aqui).

Assim, com esse texto, pretendo apresentar algumas alternativas para quem deseja iniciar na Advocacia, mas não tem condições financeiras para dar os primeiros passos sozinho (pelo menos, como tradicionalmente se imagina).

Algumas alternativas são:

  • Trabalhar de forma autônoma sem escritório;

  • Trabalhar de forma autônoma utilizando um escritório compartilhado (coworking);

  • Trabalhar como Advogado dativo;

  • Buscar uma vaga de associado em algum escritório;

  • Tentar implementar determinada área (ainda não implementada) em um escritório que atue em outras áreas;

  • Procurar vaga como Advogado de departamento jurídico;

  • Procurar vaga como Advogado de um escritório especializado ou full service.

Vamos detalhar essas alternativas.

Sobre trabalhar de forma autônoma sem escritório, essa forma de atuação nem passa pela cabeça de muitos Advogados iniciantes. Infelizmente, nós, brasileiros, não ficamos satisfeitos quando temos que começar pequenos. Todos querem começar gigantes, ignorando a necessidade de evolução paulatina na carreira.

No livro Geração de valor, Flávio Augusto da Silva, um dos grandes empreendedores brasileiros, narra uma conversa em que, indagado sobre como alguém poderia começar a empreender, respondeu que seria possível começar vendendo picolé. Depois de uma reação exagerada da outra pessoa, que estava indignada com esse conselho, ele informou que vender picolé era exatamente a atividade da Kibon. Nesse momento, qualquer pessoa imagina: “mas eles são grandes”. E começamos a notar algumas contradições, como “só estou disposto a vender picolé se já começar grande”.

Recentemente, viralizou na internet um vídeo de Rick Chester (clique aqui) resumindo como seria possível ganhar dinheiro vendendo água na praia, inclusive pegando dinheiro emprestado para começar. No final, ele termina dizendo que, caso você pense que vender água não é para você, “a crise não está no país, mas sim dentro de você”.

Em suma, precisamos abandonar a ideia de que devemos começar grandes. É possível começar pequeno e crescer aos poucos.

Se um cliente perguntar onde fica o seu escritório, seja sincero e diga que ainda não tem uma sala, pois está começando de forma enxuta. Caso esse cliente tenha um pouco de mentalidade empreendedora, provavelmente vai lembrar-se de alguns conceitos do livro “The lean startup” (no Brasil, “A startup enxuta”), de Eric Ries, compreendendo que você tem uma grande visão do seu negócio.

Ademais, no início, você não precisará de escritório. Você precisará apenas de clientes, haja vista que as despesas já começaram (anuidade da OAB, certificado digital etc.). Um escritório sem clientes não tem utilidade.

Por derradeiro, se começar na Advocacia com uma despesa fixa alta (o aluguel de uma sala, por exemplo), a pressão por resultados será muito maior, podendo afetar sua produtividade.

Enquanto não tem um escritório, improvise os atendimentos: sala de atendimento da OAB (caso tenha), lanchonete, restaurante, escritórios compartilhados (é possível alugar uma sala por uma hora ou mais pagando um pequeno valor) etc. Dependendo do caso, o cliente poderá preferir que o atendimento seja realizado na empresa em que ele trabalha, no horário de almoço, por exemplo. Se o cliente for o dono da empresa, é provável que tenha uma rotina extremamente corrida, razão pela qual ficaria feliz por ser atendido na própria empresa.

Sobre escritórios compartilhados (coworking), há várias possibilidades. Algumas empresas (Regus, por exemplo, que está disponível em várias capitais) disponibilizam um imóvel com várias salas (individuais e de reuniões) que podem ser utilizadas mediante o pagamento de uma mensalidade (um pacote) ou de forma avulsa. Quando o Advogado realiza muitos atendimentos, o pagamento mensal gera uma economia em relação à contratação avulsa.

Recentemente, ouvi um empresário falar que a utilização de escritórios compartilhados é algo moderno, sendo uma excelente evolução em comparação com os espaços ociosos.

No que concerne à atuação como Advogado dativo, recomendo a leitura de um texto anterior (clique aqui). Com o crescimento da Defensoria Pública, a tendência é a diminuição da necessidade de Advogados dativos. Além disso, há alguns fatores desanimadores, como os baixos valores dos honorários fixados pelos Juízes e a dificuldade para recebê-los em determinados Estados. Logo, é recomendável que essa seja uma opção temporária, rumo à consolidação de alguma das outras opções mencionadas neste texto.

Para começar na Advocacia, uma alternativa viável e sem custos é atuar como associado de algum escritório (preferencialmente, sem exclusividade). Muitos escritórios evitam contratar Advogados como funcionários, diante da limitação da carga horária e da remuneração fixa. Por isso, há uma preferência pelo crescimento do escritório mediante a utilização de associados, porque o pagamento em forma de percentual garante que as despesas não superem os lucros.

Dessa forma, sugiro que o Advogado iniciante não tenha apenas a engessada ideia de procurar um emprego em algum escritório de Advocacia. Procure vagas de associados, inclusive sugerindo esse formato ao entregar o currículo nos escritórios.

Sobre tentar implementar determinada área em algum escritório, trata-se de uma alternativa viável para quem deseja atuar como associado ou empregado. É possível, por exemplo, procurar um escritório que atue em várias áreas (Civil, Previdenciário e Trabalho) e sugerir a implementação da área Penal, que seria de sua incumbência. Tentaria utilizar o espaço do referido escritório como local de trabalho/atendimento e teria a carteira de clientes da banca como potenciais clientes, sendo associado (divisão dos honorários com o escritório, conforme um acordo prévio) ou contratado.

Outra alternativa é procurar uma vaga como Advogado do departamento jurídico de alguma empresa. Nesse caso, as vagas normalmente abrangem os seguintes ramos do Direito: Civil, Empresarial, Tributário, Trabalhista e do Consumidor. É um pouco difícil encontrar uma vaga com atuação no Direito Penal em um departamento jurídico de empresa, mas há chances de atuação no Compliance.

Por fim, a opção mais utilizada: procurar vaga como Advogado em um escritório especializado, abrangente ou full service. Não me refiro à atuação como associado, mas sim como contratado (com salário).

É uma opção que pode enfrentar várias dificuldades: grande concorrência (todos pensam nessa alternativa), poucas ofertas de vagas (como dito, muitos escritórios optam por associados), salário baixo (o piso salarial é frequentemente desrespeitado), exigência de experiência prévia (como conseguir experiência se preciso ter experiência para conseguir a vaga?) e “quem indica” (muitos escritórios contratam pessoas indicadas por conhecidos, clientes ou por outros funcionários).

Diante das várias dificuldades presentes na última opção, recomendo uma calma e detalhada avaliação das opções anteriores.

Veja também:

O Advogado Criminalista e as brechas da lei

Uma audiência criminal diferente: quando o Juiz tem paciência para ouvir o réu e seu Advogado…

É perigoso ser Advogado Criminalista?

A ética do Advogado Criminalista

Evinis Talon é Advogado Criminalista, consultor e parecerista em Direito Penal e Processo Penal (clique aqui), professor de cursos de pós-graduação, Mestre em Direito, especialista em Direito Penal, Processo Penal, Direito Constitucional, Filosofia e Sociologia, autor de livros e artigos e palestrante.


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