Júri

Evinis Talon

TJ/RS: saiba como será o funcionamento do júri do Caso Bernardo

11/03/2019

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Notícia publicada no site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul no dia 08 de março de 2019 (leia aqui).

Nesta segunda-feira (11/3), terá início o júri dos quatro réus acusados de matar Bernardo Uglione Boldrini. O crime ocorreu em 4 de abril de 2014, quando o menino desapareceu, em Três Passos. O corpo da criança, na época com 11 anos de idade, foi encontrado 10 dias depois, em uma cova vertical, à beira de um riacho em Frederico Westphalen.

O pai de Bernardo, Leandro Boldrini, a madrasta, Graciele Ugulini, e os irmãos Edelvânia e Evandro Wirganovicz respondem pelos crimes de homicídio qualificado, ocultação de cadáver e falsificação ideológica.

O julgamento será presidido pela Juíza de Direito Sucilene Engler, titular da Vara Judicial da Comarca de Três Passos, a partir das 9h30min, no Salão do Júri. Na acusação, atuará o Promotor de Justiça Bruno Bonamente. Nas defesas, atuarão os Advogados Ezequiel Vetoretti (Leandro), Vanderlei Pompeo de Mattos (Graciele), Jean de Menezes Severo (Edelvânia) e Hélio Francisco Sauer (Evandro).

Júri

Crimes dolosos (com intenção) contra a vida são julgados não por um Juiz, mas pelo Tribunal do Júri. O Conselho de Sentença é formado por sete jurados, que serão conhecidos em sorteio, na manhã do julgamento. Depois disso, o grupo deverá manter-se incomunicável. Os jurados responderão a diversos quesitos. Cada uma das perguntas deverá ser respondida com um “sim” ou “não”. Maioria simples de votos define a absolvição ou culpa em cada quesito.

Vencidas as oitivas, os réus são interrogados e seguem-se os debates orais. Na sequência, os jurados serão indagados se estão prontos para decidir, quando passarão a uma sala privada para, finalmente, responder ao questionário. A partir da decisão dos jurados, a Magistrada estabelecerá a pena (em caso de culpa) ou determinará a soltura imediata dos réus (em caso de absolvição).

Jurados

Foram sorteados 25 jurados, mais suplentes, todos moradores da Comarca de Três Passos, que abrange o município sede, mais Bom Progresso, Tiradentes do Sul e Esperança do Sul. No dia do julgamento, eles irão até o Foro local, se apresentarão à Magistrada no Salão do Júri, onde haverá o sorteio de sete jurados para compor o Conselho de Sentença.

Incomunicabilidade

Durante todo o julgamento, jurados e testemunhas ficarão incomunicáveis. Isso significa que não poderão comunicar-se entre si, nem com outras pessoas. Também não terão acesso a aparelho telefônico, internet, televisão, rádio ou jornal. Não é permitido que se faça registro de imagem dos mesmos.

Eles poderão se comunicar apenas com Oficiais de Justiça, que têm a função de garantir e atestar a incomunicabilidade. No total, serão 15 Oficiais de Justiça que acompanharão os jurados e testemunhas por tempo integral.

A desobediência à medida acarreta multa de 1 a 10 salários mínimos e exclusão da lista geral de jurados.

Ordem

Dezoito testemunhas prestarão depoimento, sendo cinco arroladas pela acusação; nove pela defesa de Leandro Boldrini e quatro pela defesa de Graciele Ugulini.

Depois da oitiva de testemunhas, haverá o interrogatório dos réus.

Em seguida, se iniciam os debates. O tempo destinado à acusação e à defesa será de duas horas e meia para cada, e de duas horas para a réplica e outro tanto para a tréplica.

Leia também:

  • Juízes odeiam decidir no rito do júri. Ou não? (leia aqui)
  • Há prazo para a realização de júri após a decisão de pronúncia? (leia aqui)
  • Tribunal do júri: o princípio da soberania dos veredictos pode ser relativizado? (leia  aqui)

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Evinis Talon é Advogado Criminalista com atuação no Brasil inteiro, com 12 anos de experiência na defesa penal, professor de cursos de mestrado e doutorado com experiência de 11 anos na docência, Doutor em Direito Penal pelo Centro de Estudios de Posgrado (México), Doutorando pela Universidade do Minho (Portugal – aprovado em 1º lugar), Mestre em Direito (UNISC), Máster en Derecho Penal (Universidade de Sevilha), Máster en Derecho Penitenciario (Universidade de Barcelona), Máster en Derecho Probatorio (Universidade de Barcelona), Máster en Derechos Fundamentales (Universidade Carlos III de Madrid), Máster en Política Criminal (Universidade de Salamanca – cursando), especialista em Direito Penal, Processo Penal, Direito Constitucional, Filosofia e Sociologia, autor de 7 livros, ex-Defensor Público do Rio Grande do Sul (2012-2015, pedindo exoneração para advogar. Aprovado em todas as fases durante a graduação), palestrante que já participou de eventos em 3 continentes e investigador do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) de Portugal. Citado na jurisprudência de vários tribunais, como TRF1, TJSP, TJPR, TJSC, TJGO, TJMG, TJSE e outros.

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