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Evinis Talon

STF abre investigação para apurar vazamento de informação sigilosa

09/04/2023

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STF abre investigação para apurar vazamento de informação sigilosa

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu procedimento administrativo sigiloso para apurar o vazamento de informações relativas à Petição (PET) 10405, que tramita em sigilo na Corte. As informações noticiadas pela imprensa dizem respeito à quebra de sigilo de um assessor do Palácio do Planalto no âmbito de investigação sobre transações consideradas suspeitas pela Polícia Federal (PF) no gabinete do presidente da República.

De acordo com a decisão, as reportagens sobre o assunto devem ser juntadas ao procedimento administrativo, assim como todas as informações relativas à comunicação das decisões proferidas à Procuradoria-Geral da República (PGR), incluídas a data da ciência das decisões e de eventuais recursos interpostos.

O ministro Alexandre quer, ainda, que o delegado da PF que atua no processo preste informações sobre os fatos noticiados, especificamente quanto ao acesso, no âmbito policial, às decisões proferidas na PET e aos relatórios produzidos, e informe os nomes de todos os policiais federais que têm conhecimento dos assuntos investigados.

Leia a íntegra da decisão.

Fonte: Supremo Tribunal Federal (STF) – leia aqui.

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Evinis Talon é Advogado Criminalista com atuação no Brasil inteiro, professor de cursos de pós-graduação, Doutorando pela Universidade do Minho (Portugal – aprovado em 1º lugar), Doutorando em Direito Penal pelo Centro de Estudios de Posgrado (México), Mestre em Direito (UNISC), Máster en Derecho Penal (Universidade de Sevilha), Máster en Derecho Penitenciario (Universidade de Barcelona), Máster en Derecho Probatorio (Universidade de Barcelona), Máster en Derechos Fundamentales (Universidade Carlos III de Madrid), Máster en Política Criminal (Universidade de Salamanca – cursando), especialista em Direito Penal, Processo Penal, Direito Constitucional, Filosofia e Sociologia, autor de 7 livros, ex-Defensor Público do Rio Grande do Sul (2012-2015, pedindo exoneração para advogar. Aprovado em todas as fases durante a graduação), palestrante que já participou de eventos em 3 continentes e investigador do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) de Portugal. Citado na jurisprudência de vários tribunais, como TRF1, TJSP, TJPR, TJSC, TJGO, TJMG, TJSE e outros.

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