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Senado: Presidente da OAB é recebido por Davi e defende afastamento de Deltan e Moro

12/06/2019

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Notícia publicada no site do Senado Federal no dia 12 de junho de 2019 (leia aqui).

Em visita, nesta quarta-feira (12), ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, defendeu mais uma vez o afastamento do procurador da República, Deltan Dallagnol, das investigações da Operação Lava Jato e do ex-juiz federal Sérgio Moro de seu atual cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. Conversas entre os dois por meio de aplicativos de mensagens foram divulgadas na imprensa, dando a entender que houve uma atuação conjunta da Procuradoria e do Judiciário na tramitação do processo que investigou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo Santa Cruz, a OAB já deixou clara sua posição em decisão unânime do colégio de presidentes e do conselho federal do órgão e entende que a melhor opção é o afastamento do ministro Moro, até porque ele controla a Polícia Federal, responsável pela investigação do suposto ataque de hackers aos celulares dele e de Dallagnol para a obtenção das conversas.

— O melhor para o momento do país, que precisa cuidar da pauta econômica, do crescimento, da renda do seu povo, votar a reforma da Previdência, o melhor para o momento é que o Dr. Deltan Dallagnol se afaste da condução da Lava Jato e o ministro Sérgio Moro se afaste do Ministério da Justiça para fazer sua defesa, prestar os esclarecimentos. Caso sejam inocentados, é absolutamente razoável, retornem a seus postos — defendeu, ao deixar a reunião com Davi.

Conselhos

Santa Cruz trouxe a Alcolumbre as indicações da Ordem dos Advogados do Brasil para integrar os conselhos nacionais do Ministério Público e da Justiça. Os nomes são sabatinados na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e depois votados em Plenário. Para o dirigente da OAB, no momento em que se discute o modelo de atuação do Judiciário e do MP, as indicações ganham nova força para atuar na busca de transparência.

— Vim dizer ao presidente Alcolumbre que é muito importante que essa discussão se faça nesta Casa, não só na indicação dos nomes, mas talvez, no futuro, de um novo modelo de organização do próprio CNJ e do CNMP. É muito importante que o país resguarde o seu Ministério Público e seu Poder Judiciário que, hoje, estão por conta dos fatos ocorridos na semana passada, sob suspeita, com sua credibilidade, por conta de uma minoria, colocada em risco. Nosso papel é defender a independência do Poder Judiciário e a força do Ministério Público Brasileiro — afirmou.

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Evinis Talon é Advogado Criminalista (com foco em consultas e pareceres para outros Advogados e escritórios), professor de cursos de pós-graduação, Mestre em Direito, especialista em Direito Penal, Processo Penal, Direito Constitucional, Filosofia e Sociologia, autor de 7 livros e palestrante.

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