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Senado: Presidente da OAB é recebido por Davi e defende afastamento de Deltan e Moro

12/06/2019

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Notícia publicada no site do Senado Federal no dia 12 de junho de 2019 (leia aqui).

Em visita, nesta quarta-feira (12), ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, defendeu mais uma vez o afastamento do procurador da República, Deltan Dallagnol, das investigações da Operação Lava Jato e do ex-juiz federal Sérgio Moro de seu atual cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. Conversas entre os dois por meio de aplicativos de mensagens foram divulgadas na imprensa, dando a entender que houve uma atuação conjunta da Procuradoria e do Judiciário na tramitação do processo que investigou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo Santa Cruz, a OAB já deixou clara sua posição em decisão unânime do colégio de presidentes e do conselho federal do órgão e entende que a melhor opção é o afastamento do ministro Moro, até porque ele controla a Polícia Federal, responsável pela investigação do suposto ataque de hackers aos celulares dele e de Dallagnol para a obtenção das conversas.

— O melhor para o momento do país, que precisa cuidar da pauta econômica, do crescimento, da renda do seu povo, votar a reforma da Previdência, o melhor para o momento é que o Dr. Deltan Dallagnol se afaste da condução da Lava Jato e o ministro Sérgio Moro se afaste do Ministério da Justiça para fazer sua defesa, prestar os esclarecimentos. Caso sejam inocentados, é absolutamente razoável, retornem a seus postos — defendeu, ao deixar a reunião com Davi.

Conselhos

Santa Cruz trouxe a Alcolumbre as indicações da Ordem dos Advogados do Brasil para integrar os conselhos nacionais do Ministério Público e da Justiça. Os nomes são sabatinados na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e depois votados em Plenário. Para o dirigente da OAB, no momento em que se discute o modelo de atuação do Judiciário e do MP, as indicações ganham nova força para atuar na busca de transparência.

— Vim dizer ao presidente Alcolumbre que é muito importante que essa discussão se faça nesta Casa, não só na indicação dos nomes, mas talvez, no futuro, de um novo modelo de organização do próprio CNJ e do CNMP. É muito importante que o país resguarde o seu Ministério Público e seu Poder Judiciário que, hoje, estão por conta dos fatos ocorridos na semana passada, sob suspeita, com sua credibilidade, por conta de uma minoria, colocada em risco. Nosso papel é defender a independência do Poder Judiciário e a força do Ministério Público Brasileiro — afirmou.

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Evinis Talon é Advogado Criminalista com atuação no Brasil inteiro, com 12 anos de experiência na defesa penal, professor de cursos de mestrado e doutorado com experiência de 11 anos na docência, Doutor em Direito Penal pelo Centro de Estudios de Posgrado (México), Doutorando pela Universidade do Minho (Portugal – aprovado em 1º lugar), Mestre em Direito (UNISC), Máster en Derecho Penal (Universidade de Sevilha), Máster en Derecho Penitenciario (Universidade de Barcelona), Máster en Derecho Probatorio (Universidade de Barcelona), Máster en Derechos Fundamentales (Universidade Carlos III de Madrid), Máster en Política Criminal (Universidade de Salamanca – cursando), especialista em Direito Penal, Processo Penal, Direito Constitucional, Filosofia e Sociologia, autor de 7 livros, ex-Defensor Público do Rio Grande do Sul (2012-2015, pedindo exoneração para advogar. Aprovado em todas as fases durante a graduação), palestrante que já participou de eventos em 3 continentes e investigador do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) de Portugal. Citado na jurisprudência de vários tribunais, como TRF1, TJSP, TJPR, TJSC, TJGO, TJMG, TJSE e outros.

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