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Evinis Talon

Moro e MPF: é possível utilizar uma prova ilícita em benefício do réu?

25/06/2018

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É possível utilizar uma prova ilícita em beneficio do réu?

Todos estão debatendo sobre as conversas entre Moro e membros do MPF. Uma coisa é utilizar essa prova para, eventualmente, condenar essas autoridades por algum crime (é proibido, pois são provas ilícitas e não podem ser utilizadas contra os acusados). Outra coisa totalmente diversa é usar essas provas para beneficiar os acusados que foram julgados com “jogo combinado” (é permitido, pois se admite a utilização de uma prova ilícita em benefício dos acusados).

Se a vedação à utilização de provas ilícitas é um direito fundamental (portanto, um direito do acusado no processo penal), seria possível utilizar essa vedação contra o próprio réu?

Obs.: o vídeo foi gravado muito antes da divulgação das conversas entre Moro e membros do MPF, mas se aplica com perfeição ao caso.

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Evinis Talon é Advogado Criminalista (com foco em consultas e pareceres), professor de cursos de pós-graduação, Mestre em Direito, especialista em Direito Penal, Processo Penal, Direito Constitucional, Filosofia e Sociologia, autor de livros e artigos e palestrante.


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