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Evinis Talon

Direito: onde você deveria fazer estágio?

Janeiro 31, 2018

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Um questionamento sempre oportuno é sobre o local em que devemos buscar experiência durante a nossa formação. Nesse diapasão, os estágios durante a faculdade de Direito são de grande importância. Talvez seja possível aprender mais em 2 anos de estágio do que em 5 anos sentado enquanto um professor fala.

Para começar, considero que o estágio na Defensoria Pública é o melhor de todos entre os órgãos públicos, considerando que, além da prática como parte, há uma grande proximidade com o público e com os sofrimentos alheios. Aprende-se na Defensoria Pública que nem tudo se resolve apenas na letra fria da lei e nos tormentosos processos. A Defensoria dá prática e, principalmente, humanidade, algo que se tornou raro no meio jurídico.

Se fizer estágio em uma Defensoria Pública que atue perante uma vara judicial, sem especialização, o estagiário conhecerá um pouco de cada área. Se atuar em uma Defensoria especializada, aprenderá o máximo possível sobre aquele tema. É comum ver estagiários da Defensoria que possuem mais segurança para “atuar” (ainda que indiretamente) na execução penal do que muitos Advogados.

Ademais, o estágio na Defensoria é um grande “intensivo prático”. Pela quantidade de trabalho, o estagiário possivelmente verá em um mês uma quantidade de processos e situações que somente veria em um ano (ou mais) num estágio em escritório de Advocacia.

Aliás, a Defensoria Pública, como regra, sempre tem necessidade de estagiários, haja vista a grande demanda. Por esse motivo, é previsível que o estudante tenha mais possibilidades de encontrar uma vaga de estagiário nessa instituição, ainda que como voluntário (sem remuneração).

Quanto ao Ministério Público, o raciocínio é quase o mesmo. Apesar de não ter tanto atendimento ao público como na Defensoria, o estágio no MP possibilita entender como é a avaliação do inquérito policial para elaborar a denúncia, além de demandar a elaboração de peças e a atuação como “custos legis”.

Particularmente, não recomendo estágios nos cartórios judiciais (varas genéricas ou especializadas). Via de regra (há exceções), o estagiário permanece com poucas incumbências, como a juntada de documentos, a realização de cargas para Advogados e o atendimento ao público. Raramente praticará algum ato que demande algum conhecimento jurídico ou que contribua para a sua evolução.

Por outro lado, o estágio nos gabinetes (elaborando minutas de despachos e sentenças) é muito produtivo, desde que se tenha a sorte de não trabalhar com um Magistrado que tenha orientações equivocadas, como aqueles que sempre deferem os pedidos do Ministério Público e utilizam modelos para cada peça, da mais simples até a mais complexa.

Os estágios em escritórios de Advocacia são extremamente necessários. A rotina do Advogado é diferente (cargas, atendimentos, conversas sobre honorários, custas e o aspecto logístico em si, com as dificuldades inerentes à iniciativa privada). É imprescindível que o estudante perceba que, querendo ou não, o percentual de bacharéis que serão Advogados (por opção ou por não conseguirem aprovação em concurso público, por exemplo) é altíssimo. Assim, é melhor estar preparado.

Mas também é necessário ter cuidado: muitos escritórios de Advocacia querem apenas um entregador com carteira de estagiário da OAB. Há quem disfarce a contratação de um(a) secretário(a) por meio da contratação de um(a) estagiário(a), isto é, contrata alguém para desempenhar todas as funções de secretaria ou de outro cargo (atendimento de telefone, correspondência, entregas, café etc.), mas formaliza como se houvesse um mero vínculo de estágio, pagando muito menos como remuneração, além de desconsiderar todos os direitos trabalhistas. Nesse caso, se o Advogado tem esse perfil de violar normas básicas, é melhor procurar outro lugar para estagiar.

Sobre como conseguir estágios, abordarei em outro momento, mas, desde já, adianto que há algumas iniciativas interessantes, como a da OAB/RS (clique aqui).

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Evinis Talon é Advogado Criminalista, consultor e parecerista em Direito Penal e Processo Penal (clique aqui), professor de cursos de pós-graduação, Mestre em Direito, especialista em Direito Penal, Processo Penal, Direito Constitucional, Filosofia e Sociologia, autor de livros e artigos e palestrante.


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