Início | Evinis Talon

Provas ilícitas: o desentranhamento

Evinis Talon setembro 11, 2018

Jurisprudência

STJ: recesso forense e prazos penais

Com a proximidade do final do ano, surgem inúmeras dúvidas sobre o recesso forense. Afinal, como são contados os prazos penais durante esse período? Recentemente, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu o seguinte: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE. SUSPENSÃO DOS PRAZOS ATÉ 20 DE JANEIRO. INOCORRÊNCIA. PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE. AGRAVO IMPROVIDO. 1.

Evinis Talon setembro 19, 2018

Vídeos

Prática penal: o grande problema da decisão de pronúncia

Evinis Talon setembro 18, 2018

Jurisprudência

Informativo 631 do STJ: casa de prostituição. Fato atípico?

Evinis Talon setembro 18, 2018

Notícias

Câmara: aprovada a criação de juizados especiais criminais digitais

Notícia publicada no site da Câmara dos Deputados no dia 10 de julho de 2018 (clique aqui), referente ao PL-6832/2017. A

Evinis Talon setembro 10, 2018

Notícias

CNJ: Justiça e empresas debatem trabalho para presos de AL

Notícia publicada no site do Conselho Nacional de Justiça no dia 27 de agosto de 2018 (clique aqui). Empresas que

Evinis Talon setembro 9, 2018

Vídeos

Corrupção: o quinto Poder?

Corrupção: o quinto Poder? Nesse vídeo, abordo, a partir do livro “Corrupção: o 5º Poder – repensando a ética”, de

Evinis Talon setembro 6, 2018

Vídeos

Júri: impronúncia x absolvição sumária

Evinis Talon setembro 6, 2018

Vídeos

Erving Goffman: o presídio como instituição total

Evinis Talon setembro 5, 2018

TJDFT: Inauguração do projeto “Ler Liberta”

Evinis Talon setembro 4, 2018

Notícia publicada no site do TJDFT no dia 27 de agosto de 2018 (clique aqui), sobre a possibilidade de remição da pena através da leitura.

Informativo 630 do STJ: iminente prescrição do crime excepciona o foro por prerrogativa de função

Evinis Talon setembro 4, 2018

Na QO na APn 703-GO, Rel. Min. Benedito Gonçalves, julgada em 01/08/2018, o STJ decidiu que a iminente prescrição do crime praticado por Desembargador excepciona

STJ – Princípio da insignificância: 2 pacotes de linguiça + foragido + antecedentes

Evinis Talon setembro 4, 2018

STJ – Princípio da insignificância: 2 pacotes de linguiça + foragido + antecedentes. Nesse vídeo, abordo uma decisão interessantíssima. O STJ aplicou o princípio da

O que é o “iter criminis”?

Evinis Talon setembro 3, 2018

Para analisar atipicidade, tentativa e consumação, é fundamental conhecer o “iter criminis”, que corresponde às etapas percorridas pelo agente para a prática do crime. Nesse