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Os problemas do inquérito policial

Evinis Talon 6 de julho de 2020

Notícias

STJ: Sexta Turma anula colheita de provas em território nacional requerida por juiz francês

Notícia publicada no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia 09 de julho de 2020 (leia aqui). Por falta de exequatur do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Sexta Turma acolheu o pedido de um investigado e declarou a nulidade de medidas de busca e apreensão e de condução coercitiva contra ele, executadas em cooperação jurídica com a França. O exequatur é uma

Evinis Talon 9 de julho de 2020

Jurisprudência

STJ: a companheira goza do mesmo status de cônjuge para o processo penal

Evinis Talon 9 de julho de 2020

Notícias

STF: mantidas medidas cautelares impostas a advogado

Evinis Talon 9 de julho de 2020

Jurisprudência

STJ: a Recomendação nº 62/2020 do CNJ não é aplicável ao acusado que não está privado de liberdade no sistema penal brasileiro (Informativo 673 do STJ)

No AgRg no HC 575.112-RJ, julgado em 02/06/2020, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a

Evinis Talon 6 de julho de 2020

Direito

Investigação criminal defensiva: por que devemos utilizá-la?

O Advogado Criminalista pode fazer uma investigação paralela e alheia ao inquérito policial? Além de requerimentos na investigação criminal oficial

Evinis Talon 5 de julho de 2020

Jurisprudência

STJ: competência da Justiça Estadual para processar e julgar crimes relacionados a pirâmide financeira (Informativo 673 do STJ)

No CC 170.392-SP, julgado em 10/06/2020, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, ausentes os elementos

Evinis Talon 5 de julho de 2020

Pesquisa Pronta do STJ: é ilegítima a prisão provisória quando a medida for mais gravosa que a própria sanção a ser aplicada

Evinis Talon 2 de julho de 2020

Na nova edição da Pesquisa Pronta do Superior Tribunal de Justiça, a Quinta Turma do STJ decidiu que, “de acordo com o princípio

STJ: alterar o sistema de medição para que aponte resultado menor do que o real consumo de energia elétrica configura estelionato

Evinis Talon 1 de julho de 2020

No AREsp 1.418.119-DF, julgado em 07/05/2019, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a alteração do sistema de medição, mediante fraude,

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STJ: a conduta prevista no revogado art. 125, XIII, da Lei n. 6.815/1980, subsume-se agora ao art. 299 do CP

STF: Decano suspende realização de novo Júri em caso de absolvição genérica contrária às provas dos autos

STJ: compete à Justiça Estadual o pedido de HC preventivo para viabilizar, para fins medicinais, o cultivo, uso, porte e produção artesanal da Cannabis (Informativo 673 do STJ)

STJ: Sexta Turma valida busca em empresa, mas anula provas colhidas na casa de funcionário

STJ: rejeitado pedido do ex-governador Beto Richa para reconhecimento da prescrição em ação penal

STJ: suspensão temporária do trabalho externo em razão da pandemia atende à Resolução nº 62 do CNJ (Informativo 673 do STJ)

STJ: transportar folhas de coca caracteriza o tipo penal de transportar matéria-prima para a preparação de drogas (Informativo 673 do STJ)

Os problemas do inquérito policial

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STJ: compete à Justiça Federal julgar crime contra a vida em desfavor de policiais militares praticado no contexto de crime de roubo armado contra órgãos, autarquias ou empresas públicas da União

STJ: a companheira goza do mesmo status de cônjuge para o processo penal

STF: mantidas medidas cautelares impostas a advogado

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Investigação criminal defensiva: por que devemos utilizá-la?

STJ: competência da Justiça Estadual para processar e julgar crimes relacionados a pirâmide financeira (Informativo 673 do STJ)

STJ: ao rito especial da Lei nº 8.038/1990 aplicam-se, subsidiariamente, as regras do procedimento ordinário

STJ: a ausência de degravação completa da sentença penal condenatória não prejudica o contraditório ou a segurança do registro nos autos

STJ: é admissível a revisão criminal fundada na supressão de instância ou ausência de esgotamento da prestação jurisdicional

STJ: o crime previsto no art. 218-B, §2º, I, do CP, consuma-se independentemente da manutenção de relacionamento sexual habitual entre o ofendido e o agente

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SEMANAS ATRÁS

Pesquisa Pronta do STJ: é ilegítima a prisão provisória quando a medida for mais gravosa que a própria sanção a ser aplicada

STJ: aplicação da Lei nº 13.491/2017 que amplia a competência da Justiça Militar

STJ: Ministro restitui prazo após única advogada da parte contrair Covid-19

STJ: o delito do art. 359-C do CP é próprio ou especial

STJ: alterar o sistema de medição para que aponte resultado menor do que o real consumo de energia elétrica configura estelionato

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STJ: para Quinta Turma, compete à Justiça Militar julgar PM que atirou em colegas da corporação

STJ: a Súmula Vinculante nº 24 tem aplicação aos fatos ocorridos anteriormente à sua edição

Tese avançada de remição por pena diversa (com exemplos)

STJ: ofensa ouvida acidentalmente em extensão do telefone não justifica ação penal por injúria

STJ: para a incidência da majorante, não é necessário que a droga passe por dentro do presídio

Senado: negligência contra menor de 16 anos pode tornar-se crime doloso

11 teses do STJ sobre crimes contra a dignidade sexual

STJ: Relatora restringe aplicação da nova lei que impõe revisão periódica da prisão preventiva

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