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STJ sedia seminário internacional sobre cooperação penal entre países de língua portuguesa

19/03/2023

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Notícia publicada no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia 05 de fevereiro de 2020 (leia aqui).

Para debater os sistemas de cooperação jurídica internacional, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar nos dias 19 e 20 de março um seminário com a participação de autoridades do Poder Judiciário de países de língua portuguesa.

A abertura do evento será feita pelo presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha. Com o objetivo de estabelecer um fórum permanente de juízes dos países de língua portuguesa na área penal, o evento é promovido pelo STJ em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em colaboração com o Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito (Paced) – projeto de cooperação delegada financiado pela União Europeia e pelo Instituto Camões.

Pain​éis

No primeiro dia de seminário acontecerão quatro painéis: “Enquadramento jurídico internacional das relações de cooperação penal internacional”, “A criminalidade complexa e transfronteiriça”, “Os atores judiciários no sistema de cooperação internacional” e “Os sistemas de cooperação jurídica internacional”.

Os debates contarão com a participação de juristas estrangeiros e brasileiros, ministros do STJ e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Worksh​​​op

O segundo dia do seminário terá atividades abertas ao público apenas pela manhã – uma palestra e um painel. À tarde, na sala de videoconferências do STJ, haverá um workshop sobre a cooperação judiciária internacional em matéria penal, com representantes de Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

No encerramento do seminário, serão apresentados os compromissos firmados em torno do estabelecimento de fóruns ou redes de cooperação judiciária internacional.​

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Evinis Talon é Advogado Criminalista com atuação no Brasil inteiro, com 12 anos de experiência na defesa penal, professor de cursos de pós-graduação com experiência de 11 anos na docência, Doutorando em Direito Penal pelo Centro de Estudios de Posgrado (México), Doutorando pela Universidade do Minho (Portugal – aprovado em 1º lugar), Mestre em Direito (UNISC), Máster en Derecho Penal (Universidade de Sevilha), Máster en Derecho Penitenciario (Universidade de Barcelona), Máster en Derecho Probatorio (Universidade de Barcelona), Máster en Derechos Fundamentales (Universidade Carlos III de Madrid), Máster en Política Criminal (Universidade de Salamanca – cursando), especialista em Direito Penal, Processo Penal, Direito Constitucional, Filosofia e Sociologia, autor de 7 livros, ex-Defensor Público do Rio Grande do Sul (2012-2015, pedindo exoneração para advogar. Aprovado em todas as fases durante a graduação), palestrante que já participou de eventos em 3 continentes e investigador do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) de Portugal. Citado na jurisprudência de vários tribunais, como TRF1, TJSP, TJPR, TJSC, TJGO, TJMG, TJSE e outros.

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