Evinis Talon

Senado: CDH aprova penas maiores para crimes contra a mulher

04/10/2023

URGENTE! Última oportunidade!
Descontos de 40%, 50% e 500 reais!!

Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal com o prof. Evinis Talon

Senado: CDH aprova penas maiores para crimes contra a mulher

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (20) um projeto que altera cinco leis em vigor para tornar mais rigorosa a punição à violência contra a mulher (PL 4.266/2023). De autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), o chamado pacote antifeminicídio propõe medidas para punir com mais rigor os crimes de lesão corporal e de descumprimento de medidas protetivas, entre outros. O objetivo da proposta, diz a autora, é coibir a escalada de violência que em geral antecede o feminicídio. O texto também prevê o aumento da pena mínima para o crime de feminicídio de 12 para 20 anos de prisão, e a máxima, de 30 para 40 anos. A relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), avaliou as medidas como relevantes para coibir a violência contra as mulheres no país. Proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CDH).

Quer saber mais sobre esse assunto? Conheça aqui todos os meus cursos.

Fonte: Agência Senado – leia aqui.

Leia também:

Senado: agressores de mulheres poderão ter que usar tornozeleira eletrônica, aprova CDH

Senado: CDH aprova fim de atenuantes para criminosos de 18 a 21 anos

Senado: agressores de mulheres poderão ter que usar tornozeleira eletrônica, aprova CDH

Precisa falar conosco? CONTATO: clique aqui

Siga o meu perfil no Instagram (clique aqui). Sempre que possível, vejo as mensagens no direct.

Evinis Talon é Advogado Criminalista com atuação no Brasil inteiro, com 12 anos de experiência na defesa penal, professor de cursos de mestrado e doutorado com experiência de 11 anos na docência, Doutor em Direito Penal pelo Centro de Estudios de Posgrado (México), Doutorando pela Universidade do Minho (Portugal – aprovado em 1º lugar), Mestre em Direito (UNISC), Máster en Derecho Penal (Universidade de Sevilha), Máster en Derecho Penitenciario (Universidade de Barcelona), Máster en Derecho Probatorio (Universidade de Barcelona), Máster en Derechos Fundamentales (Universidade Carlos III de Madrid), Máster en Política Criminal (Universidade de Salamanca – cursando), especialista em Direito Penal, Processo Penal, Direito Constitucional, Filosofia e Sociologia, autor de 7 livros, ex-Defensor Público do Rio Grande do Sul (2012-2015, pedindo exoneração para advogar. Aprovado em todas as fases durante a graduação), palestrante que já participou de eventos em 3 continentes e investigador do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) de Portugal. Citado na jurisprudência de vários tribunais, como TRF1, TJSP, TJPR, TJSC, TJGO, TJMG, TJSE e outros.

COMPARTILHE