Neste texto, resolvi enumerar alguns dos melhores livros de Direito Penal e Processo Penal que já li. Alguns não são especificamente de Direito, mas ajudam muito na tarefa interdisciplinar que cabe aos Advogados Criminalistas. Daí os livros de Oratória, Filosofia, Criminologia, Literatura etc.
Um alerta: apesar dos números, não se trata de um ranking.
Deixei de fora os manuais e cursos, pois tentei formar uma lista mais crítica. Certamente, também me esqueci de alguns livros, mas é o risco que se assume quando se faz uma lista, ainda que não exaustiva. Vamos aos livros!
1) Como julgar, como defender, como acusar – Roberto Lyra
2) Penitência de um penitenciarista – Roberto Lyra
3) Modernização do Direito Penal, bens jurídicos coletivos e crimes de perigo abstrato – Luís Greco
4) Sociedade de risco – Ulrich Beck (Obs.: recomendável para analisar crimes ambientais e crimes de perigo abstrato)
5) Edmund Mezger e o Direito Penal do seu tempo – Francisco Muñoz Conde (Obs.: uma das melhores análises sobre o Direito Penal no nazismo)
6) Eles, os juízes criminais, vistos por nós, os juízes criminais – Amilton Bueno de Carvalho
7) Direito Penal a marteladas – Amilton Bueno de Carvalho
8) Antimanual de criminologia – Salo de Carvalho
9) Ensaio sobre a liberdade – Stuart Mill
10) As misérias do processo penal – Francesco Carnelutti. Obs.: clássico! Um dos favoritos de todos os Criminalistas
11) O problema da pena – Francesco Carnelutti
12) Vigiar e punir – Michel Foucault. Obs.: clássico! Excelente análise histórica da pena.
13) O homem delinquente – Cesare Lombroso. Obs.: clássico com muitas curiosidades, ainda que se discorde do caráter estigmatizante.
14) Dos delitos e das penas – Cesare Beccaria. Obs.: clássico importantíssimo!
15) As prisões da miséria – Loïc Wacquant. Obs.: o melhor livro sobre a tolerância zero.
16) As duas faces do gueto – Loïc Wacquant
17) Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos – Loïc Wacquant. Obs.: ideal para Defensores Públicos.
18) A questão criminal – Eugenio Raúl Zaffaroni
19) O inimigo no Direito Penal – Eugenio Raúl Zaffaroni
20) Em busca das penas perdidas – Eugenio Raúl Zaffaroni
21) Direito Penal do inimigo: a terceira velocidade do Direito Penal – Alexandre Rocha Almeida de Moraes
22) A imputação objetiva no Direito Penal – Günther Jakobs
23) A expansão do Direito Penal – Jesús-María Silva Sánchez (Obs.: livro importantíssimo sobre o Direito Penal na contemporaneidade)
24) O consentimento do ofendido na teoria do delito – José Henrique Pierangeli
25) Crime impossível e a proteção dos bens jurídicos – Marcelo Semer
26) Criminologia cultural e rock – Salo de Carvalho, Moysés Pinto Neto, Marcelo Mayora e José Antônio Gerzson Linck (Obs.: excelente livro!)
27) Patologias corruptivas nas relações entre Estado, administração pública e sociedade: causas, consequências e tratamentos – Rogério Gesta Leal (Obs.: uma das melhores análises de um autor brasileiro sobre a corrupção)
28) A defesa tem a palavra – Evandro Lins e Silva
29) Por que os homens matam – Frank Arnau
30) Uma breve teoria do poder – Ives Gandra da Silva Martins (Obs.: ótimo para analisar, por analogia, as arbitrariedades judiciais)
31) Os donos do poder – Raymundo Faoro
32) A favor ou contra a autoridade – Michel Lobrot
33) Eles, os juízes, vistos por um advogado – Piero Calamandrei
34) A era dos direitos – Norberto Bobbio
35) O controle jurisdicional da convencionalidade das leis – Valerio de Oliveira Mazzuoli (Obs.: você vai precisar desse livro para discutir a incompatibilidade de certos crimes – como o desacato – com as convenções internacionais)
36) O juiz e a mídia: reflexos no processo – Luiz Paulo Rosek Germano (Obs.: o capítulo 2 – a opinião pública e suas possíveis interferências – é extremamente importante para nós, Criminalistas).
37) Medo e Direito Penal – Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth
38) Autos da barca do inferno – Daniel Nicory do Prado (Obs.: belíssima análise da prisão em flagrante).
39) Manual de medicina legal – Delton Croce e Delton Croce Jr. (Obs.: imprescindível para a análise de crimes que envolvam lesões ou uso de armas).
40) Caráter. Personalidade. Ponto de vista médico e psicológico – Mario Fedeli
41) Direito Penal e ação significativa – Paulo César Busato
42) Crimes hediondos – Alberto Silva Franco
43) Os processos de descriminalização – Raúl Cervini
44) Falência da pena de prisão – Cezar Roberto Bitencourt
45) Das penas e seus critérios de aplicação – José Antonio Paganella Boschi
46) Teoria da pena – Juarez Cirino
47) Carcereiros – Drauzio Varella
48) Estação Carandiru – Drauzio Varella
49) Historia de la pena de muerte – José Luis CorraL
50) Penas perdidas: o sistema penal em questão – Louk Hulsman e Jacqueline Bernart de Celis
51) Sistema prisional: colapso atual e soluções alternativas – Rogério Greco
52) Princípios básicos de Direito Penal – Francisco de Assis Toledo (Obs.: não considero um manual)
53) As nulidades do processo penal – Ada Pellegrini Grinover, Antonio Magalhães Gomes Filho e Antonio Scarance Fernandes
54) Direitos e garantias individuais no processo penal brasileiro – Rogério Lauria Tucci
55) Direito e razão – Luigi Ferrajoli (Obs.: leitura imprescindível!).
56) Oração aos moços – Rui Barbosa
57) A proteção de bens jurídicos como função do Direito Penal – Claus Roxin, Nereu José Giacomolli e André Luís Callegari (Obs.: na atualidade, em que o Direito Penal é usado como meio de perseguição e vingança, esse livro consegue nos lavar a alma).
58) Discursos penais da defesa – Enrico Ferri
59) Discursos penais da acusação – Enrico Ferri
60) Técnicas penais e processuais penais da defesa: casos concretos – Ernesto Coutinho Júnior
61) A paixão no banco dos réus – Luiza Nabib Eluf (Obs.: um dos melhores livros sobre os crimes passionais).
62) Tribunal do júri: símbolos e rituais – Lenio Luiz Streck
63) Juiz não é Deus – Lenio Luiz Streck
64) Defesas que fiz no júri – Dante Delmanto
65) Grandezas e misérias do júri – José Aleixo Irmão
66) A legítima defesa putativa – Nélson Hungria
67) Justiça – Michael Sandel (Obs.: importante para fazer questionamentos sobre justiça, inclusive para eventual alegação de estado de necessidade).
68) Adonde va el derecho penal – Gonzalo Quintero Olivares
69) O crime passional – Léon Rabinowics
70) Descasos: uma advogada às voltas com o direito dos excluídos – Alexandra Lebelsen Szafir
71) O problema penal – Giuseppe Betiol
72) A justiça a serviço do crime – Arruda Campos (Obs.: livro polêmico, mas que deve ser lido)
73) Delito e delinquente – Paulo José da Costa Jr.
74) Reminiscências de um rábula criminalista – Evaristo de Moraes
75) O devido processo penal – Nereu José Giacomolli
76) Sentença penal: o desvendar de Themis – Aramis Nassif
77) O tempo como pena – Ana Messuti
78) Direito ao processo penal no prazo razoável – Aury Lopes Jr. e Gustavo Henrique Badaró
79) Lavagem de dinheiro: aspectos penais e processais – Pierpaolo Bottini e Gustavo Henrique Badaró
80) Crimes federais – José Paulo Baltazar Jr. (Obs.: imprescindível para quem quer atuar na Justiça Federal).
81) Direitos humanos versus segurança pública – Guilherme de Souza Nucci
82) Bem julgar: ensaios sobre o ritual judiciário – Antoine Garapon
83) Todos os livros de Zygmunt Bauman (Obs.: seria injustiça indicar apenas um livro dele. Apesar de não analisar especificamente o Direito Penal, sua análise sociológica sobre os medos e a sociedade atual é fascinante).
84) O livro de ouro da mitologia – Thomas Bulfinch (Obs.: aprender sobre histórias e mitos é importante para os júris, pois as histórias prendem a atenção dos ouvintes).
85) O processo – Franz Kafka (Obs.: excelente texto de literatura para debater a presunção de inocência e o sigilo de investigações).
86) Na colônia penal – Franz Kafka
87) O alienista – Machado de Assis (Obs.: belíssima análise da medida de segurança por meio de uma história).
88) Os miseráveis – Victor Hugo (Obs.: importante para quem quer saber a diferença entre legalidade e justiça).
89) Crime e castigo – Fiódor Dostoiévski (Obs.: excelente romance sobre o remorso após a prática de um crime).
90) 1984 – George Orwell (Obs.: cedo ou tarde, você usará algo desse livro num júri).
91) Como se faz uma tese – Humberto Eco (Obs.: livro fundamental para quem quer escrever artigos sobre qualquer ramo do Direito, inclusive Penal).
92) Como fazer amigos e influenciar pessoas – Dale Carnegie (Obs.: excelente para júris e para aprender a tratar adequadamente os colegas e clientes).
93) Desvendando os segredos da linguagem corporal – Allan e Barbara Pease (Obs.: ideal para perceber se você está convencendo os jurados).
94) How to argue and win every time – Gerry Spence (Obs.: escrito por um advogado que nunca perdeu um caso).
95) Fale muito melhor – Reinaldo Polito (Obs.: ótimo livro de oratória. Ideal para advogados).
96) Oratória para advogados e estudantes de Direito – Reinaldo Polito
97) Como atuar e falar em público – Janet Esposito (Obs.: muito bom para quem quer palestrar).
98) A arte da guerra – Sun Tzu (Obs.: clássico sobre estratégia).
99) Como vencer um debate sem precisar ter razão – Arthur Schopenhauer
100) Dar e receber – Adam Grant (Obs.: esse livro trata da generosidade entre as pessoas, algo que sobra em alguns Criminalistas, mas falta em muitos outros. Com esse livro, aprendi a estar sempre pronto para ajudar sem querer nada em troca).
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