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STF finaliza testes de nova ferramenta de Inteligência Artificial

16/05/2023

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STF finaliza testes de nova ferramenta de Inteligência Artificial

O Supremo Tribunal Federal (STF) está finalizando a fase de testes para o lançamento de uma nova ferramenta de Inteligência Artificial (IA). Batizada de VitórIA, a plataforma vai ampliar o conhecimento sobre o perfil dos processos recebidos no STF e permitir o tratamento conjunto de temas repetidos ou similares.

A ferramenta identifica, no acervo de processos do Tribunal, os que tratam do mesmo assunto e os agrupa automaticamente. Assim, é possível identificar, com mais agilidade e segurança, por exemplo, processos aptos a tratamento conjunto ou que podem resultar em novos temas de repercussão geral.

Celeridade e segurança jurídica

O assessor-chefe da Assessoria de Inteligência Artificial (AIA) do STF, Rodrigo Canalli, afirma que a utilização da VitórIA vai dar celeridade à análise e ao julgamento dos processos, pois facilitará o exame de um volume maior de demandas em menos tempo. “É um projeto voltado para ampliar a capacidade de análise de processos, propiciar julgamentos com maior segurança jurídica, rapidez e consistência, evitando, por exemplo, que processos similares tenham tratamento diferente”, resume.

A nova ferramenta, desenvolvida por equipes do STF, se junta a outras experiências em IA realizadas pelo tribunal nos últimos seis anos, como os projetos RAFA 2030 e Victor. Para se chegar ao atual estágio de testes com a VitórIA, foram necessários oito meses de trabalho de servidores e colaboradores da Assessoria de Inteligência Artifical e das Secretarias de Tecnologia da Informação e de Gestão de Precedentes. Tempo curto, segundo Rodrigo Canalli, para um projeto desse porte.

Maturidade institucional

A secretária de Gestão de Precedentes, Aline Dourado, avalia que a criação da Assessoria de Inteligência Artificial, em 2022, foi um marco, em que o STF demonstrou a importância desse tipo de projeto para imprimir mais eficiência e economicidade aos trabalhos da Corte. “Acredito que essa novíssima inteligência artificial lançada agora na gestão da ministra Rosa Weber é expressão da crescente maturidade institucional quanto ao uso de novas tecnologias para apoio do trabalho de servidores e magistrados na prestação do serviço público de Justiça”, assinala.

Trabalho colaborativo

A secretária de Tecnologia da Informação, Natacha Moraes de Oliveira, reforçou a importância do esforço de dotar o STF de uma ferramenta de inteligência artificial. “O desenvolvimento da VitórIA apresentou alguns desafios de ordem tecnológica, que foram superados a partir do trabalho colaborativo entre as áreas envolvidas”.

Robôs

Atualmente, o STF opera dois robôs – o Victor, utilizado desde 2017 para análise de temas de repercussão geral na triagem de recursos recebidos de todo país, e a Rafa, desenvolvida para integrar a Agenda 2030 da ONU ao STF, por meio da classificação dos processos de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) definidos pelas Nações Unidas. Com o final da fase de testes e de integração da VitórIA à plataforma STF-Digital, as equipes passam a trabalhar em novas funcionalidades para uso da ferramenta.

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Fonte: Supremo Tribunal Federal (STF) – leia aqui.

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Evinis Talon é Advogado Criminalista com atuação no Brasil inteiro, com 12 anos de experiência na defesa penal, professor de cursos de mestrado e doutorado com experiência de 11 anos na docência, Doutor em Direito Penal pelo Centro de Estudios de Posgrado (México), Doutorando pela Universidade do Minho (Portugal – aprovado em 1º lugar), Mestre em Direito (UNISC), Máster en Derecho Penal (Universidade de Sevilha), Máster en Derecho Penitenciario (Universidade de Barcelona), Máster en Derecho Probatorio (Universidade de Barcelona), Máster en Derechos Fundamentales (Universidade Carlos III de Madrid), Máster en Política Criminal (Universidade de Salamanca – cursando), especialista em Direito Penal, Processo Penal, Direito Constitucional, Filosofia e Sociologia, autor de 7 livros, ex-Defensor Público do Rio Grande do Sul (2012-2015, pedindo exoneração para advogar. Aprovado em todas as fases durante a graduação), palestrante que já participou de eventos em 3 continentes e investigador do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) de Portugal. Citado na jurisprudência de vários tribunais, como TRF1, TJSP, TJPR, TJSC, TJGO, TJMG, TJSE e outros.

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