Decisão proferida pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça no HC 308.047/SP, julgado em 08/03/2016 (leia a íntegra do acórdão). Confira a ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO. PRONÚNCIA. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ANÁLISE DO ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO. AFERIÇÃO DA EXISTÊNCIA DE CULPA CONSCIENTE OU DOLO EVENTUAL. COMPETÊNCIA … Continue lendo STJ: reconhecida a nulidade da pronúncia por excesso de linguagem, outra decisão deve ser proferida